Já tem tempo que o clima no União Brasil não anda nada agradável. A coluna registrou, ainda em agosto, um princípio de incêndio por conta de recursos para bancar a campanha entre os candidatos das chapas federal e estadual e o presidente capixaba do partido e candidato à reeleição, deputado federal Felipe Rigoni. Na época, a situação foi contornada, mas agora foi declarada guerra de vez, pelo menos entre o médico e candidato à Câmara Federal Gustavo Peixoto e Rigoni.
Peixoto entrou com uma representação na Justiça Eleitoral, com pedido de liminar, requerendo uma redistribuição igualitária no tempo de inserção na propaganda eleitoral da TV. Peixoto acusa Rigoni de “abuso de poder político/econômico quando assegura para si, em detrimento da candidatura do representante, parcela significativa do tempo, ignorando a previsão de distribuição proporcional do tempo de propaganda”.
O médico cita, na representação, que Rigoni teria 29 inserções no tempo de TV, enquanto ele teria apenas 14. Diz também que o presidente do partido separou para si 18 inserções no horário nobre, ou seja, à noite. Enquanto o segundo colocado do partido na distribuição teria apenas nove inserções no mesmo período.
A representação foi protocolada no final da tarde de sexta-feira (23) e ainda não foi julgada. Mas o caldo entornou, mesmo, foi na noite anterior, durante um evento de campanha em que Peixoto não mediu as palavras para falar de Rigoni.
“Maior fraude que foi eleita”
Peixoto reuniu cerca de 200 apoiadores num bar da Praia do Canto, em Vitória, na noite de quinta-feira (22). Na primeira fileira estava o candidato ao governo pelo PSD, Guerino Zanon, que foi para o evento após participar da sabatina na TV Vitória. Guerino chegou a aplaudir Peixoto de pé durante o discurso do médico.
“Tem gente que não cumpre nem na campanha a promessa de campanha. A pessoa é dona do partido, é presidente do partido, é tesoureiro, manda no cofre e é candidato. Olha que conflito de interesse! (…) Tira o tempo de TV dos outros concorrentes, tira o Fundo Eleitoral dos outros concorrentes. Isso tem nome e se chama Felipe Rigoni. Felipe Rigoni é a maior fraude que foi eleita na eleição passada”, disse Peixoto, num tom de voz bastante acima do que normalmente usa.
Peixoto estava no Podemos. Entrou no partido principalmente por conta da pré-candidatura a presidente do ex-juiz Sergio Moro. Quando Moro trocou o Podemos pelo União Brasil, Peixoto fez o mesmo movimento, nos 45 do segundo tempo, mas não sem antes, segundo ele, receber ofertas atrativas de recursos para sua campanha. A intenção de Rigoni era montar uma chapa forte, mas sem mandatários.
Mas, nem tudo correu conforme o combinado. Rigoni, que na época da filiação de Peixoto era pré-candidato ao governo, recuou da disputa ao Palácio Anchieta e se colocou como candidato à reeleição. A coluna chegou a questionar, na ocasião, se a decisão de disputar novamente a Câmara Federal não iria criar embaraços com os outros candidatos da chapa – já que havia esse acordo de não ter nenhum político com mandato. Mas Rigoni descartou qualquer ruído.
“Esse eu vejo de perto, do partido. Seja se apossando do partido, da estrutura partidária pra si próprio, seja combinando valores e descombinando, seja tomando o tempo de TV”, disse Peixoto, no evento. Depois, num material à imprensa encaminhado por sua assessoria, Peixoto criticou a “distribuição” de recursos para representantes de outras legendas, sem citar nomes.
Dados da página Divulgacand do TSE mostram que o candidato a senador do Republicanos, Erick Musso, recebeu R$ 1,8 milhão do diretório nacional do União Brasil, que está coligado no Estado com o Republicanos. Erick recebeu mais do União do que do seu próprio partido, que lhe doou até agora R$ 1.552.000.
A mesma página mostra também que Gustavo Peixoto recebeu do diretório nacional do União Brasil R$ 800 mil e mais R$ 50.882 do diretório estadual. O valor que Peixoto recebeu do partido é maior do que o que foi passado para Rigoni (R$ 700 mil), o que o deputado alega em sua defesa.
“Cumpriu acordos”
Em nota encaminhada à coluna, a secretaria geral do União Brasil disse que Gustavo recebeu mais do que Felipe Rigoni, de recursos partidários: “Gustavo Peixoto tem ainda a liberdade de captar financiamento por sua própria iniciativa junto a seus apoiadores, observando a legislação eleitoral”, diz trecho da nota. O que parece ser uma indireta, uma vez que Rigoni conseguiu captar, junto a seus apoiadores, R$ 1,5 milhão em doações, segundo dados do Divulgacand.
“O União Brasil ES teve reduzida a sua participação no fundo eleitoral, repassada pela Nacional do partido. Mesmo assim, cumpriu os acordos para garantir condições mínimas de competitividade para todos os candidatos, repassando recursos financeiros e oferecendo estrutura para gravação de programas eleitorais, mentoria de marketing digital, suporte de comunicação online e material impresso, com confecção de logotipo e adesivos pessoais, além da gravação de um minidocumentário para registrar a história da vida de cada um”, diz a nota.
Sobre a ação na Justiça e o tempo diferenciado na propaganda de TV, após a coluna ser publicada, o partido enviou a seguinte nota:
“O União Brasil Estadual do Espírito Santo, com base em critérios estabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, conta com 119 segundos de propaganda em Bloco e com 156 inserções de 30 segundo ao longo do dia, para a divulgação dos candidatos ao cargo de deputado (a) federal.
Os tempos de rádio e TV em bloco e as inserções foram devidamente distribuídos pela Justiça Eleitoral, observado o que determina o Art. 77 da Resolução do TSE 23.610/2019.
Obedecendo às prerrogativas legais do partido, observando a proporcionalidade das cotas, a orientação do Diretório Estadual foi destinar maior tempo aos candidatos com maior potencial de votação, segundo cálculo da própria agremiação, como é de conhecimento geral a estratégia amplamente adotada por todas as legendas.
A distribuição do tempo do União Brasil segue estritamente o estabelecido na Legislação Eleitoral em vigor, assegurando condições de competitividade a todos e observando o equilíbrio na disputa de acordo com o potencial de cada candidato.”
Situação é que vai ser difícil reunir as duas lideranças a uma semana da eleição. E o pior é que o mercado político calcula que só um, da chapa, deve ser eleito. A conferir.