No mês em que a crise do coronavírus atingiu a economia brasileira, o setor imobiliário mostrou resiliência em meio ao caos. José Luis Galvêas, presidente da construtora Galwan, aponta que o número de adesões em condomínios fechados da Galwan subiu aproximadamente 60% com relação a fevereiro. Ele acredita que com mais tempo para organizar sua vida financeira, as pessoas com reservas passam a avaliar boas alternativas para seu “dinheiro parado”. Entenda mais a seguir
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Segundo o presidente da Galwan, José Luis Galvêas, o único impacto da paralisação geral nas obras será um natural atraso nas entregas, sem nenhum tipo de cancelamento. Assim, estão afastadas as hipóteses de perda de empregos ou alteração nos valores das obras.
Devido às novas exigências de cuidado com a saúde dos trabalhadores da Galwan, eles estarão em férias coletivas até o dia 14 de abril para uma adaptação dos canteiros, aponta Galvêas. Ele também diz que do ponto de vista dos investidores, a paralisação é mais adequada, uma vez que evita a queda de produtividade seja pelo mal estar dos colaboradores, seja pela falta de insumos.
Também houve flexibilização para os condôminios com dificuldades em realizar pagamentos e a suspensão dos juros de mora. Contudo, essa é uma decisão particular de cada condomínio. Em carta, A Galwan explicou que “na qualidade de administradora do condomínio, atende provisoriamente necessidades e solicitações para submeter posteriormente a comissão de representantes, que conforme a legislação, tem as prerrogativas para deliberar sobre o assunto.”
Galvêas acrescenta que na concessão de flexibilização e prorrogação de obrigações, sempre é observada a equidade entre os condôminos. “Da mesma maneira que há uma benesse para quem atrasou o pagamento, há outros benefícios para quem mantém todas as obrigações em dia.
Vale também notar que, apesar dessa paralisação, os investidores estão mostrando apetite por imóveis na Grande Vitória– as adesões da Galwan cresceram 60% neste mês em comparação com o anterior. Para ele, essa crise não desanimou os compradores e investidores devido ao panorama econômico.
De um lado, os juros baixos são positivos para quem já vinha planejando comprar uma residência própria. De outro, investir em um ativo físico é uma alternativa para investidores que buscam um investimento menos volátil que a bolsa de valores têm sido.
As empresa tributadas pelo Simples tiveram benefícios no pagamento de tributos, sendo eles diferidos para outubro, novembro e dezembro. Contudo, resta uma dúvida: esse benefício seria estendido para empresas tributadas em outros regimes?
O advogado Marcelo Altoé explica que “a discussão desse mesmo benefício para outras empresas gira em torno da portaria 12/2012 do então Ministério da Fazenda, que inquestionavelmente ainda produz efeitos. Ela estabelece que empresas situadas em estados que decretaram calamidade, teriam possibilidade de se valer de uma moratória, que é a prorrogação do cumprimento de tributos federais em prazo de 3 meses.”
Contudo, Altoé ressalta que a Receita Federal tem entendido que essa portaria não é suficiente, sendo necessário uma outra portaria da Receita Federal ou da Procuradoria da Fazenda para dizer de que forma será dado esse benefício. Tendo em vista esse precedente, diversas empresas já estão entrando com ações judiciais para ter reconhecido o seu direito de postergar pagamento de tributos.
*Por Marcelo Altoé, sócio da Machado, Mazzei e Pinho Advogados
A administradora de cartões capixaba Lecard foi vencedora da licitação para atender os 15 mil funcionários da prefeitura de Vitória. A entrega dos cartões atuais só poderá ser feita após o retorno das atividades da prefeitura. Os cartões da empresa anterior não serão mais utilizados, e o benefício será lançado em contracheque em caráter provisório.
O dado é da Loga Internet, operadora capixaba de internet por fibra óptica e foi foi coletado observando o comportamento dos clientes onde a empresa atua
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