Entre as 27 unidades da federação, 23 preveem que, em 2024, as despesas públicas vão superar a arrecadação, de acordo com estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) a partir de dados publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O valor totaliza um saldo negativo de R$ 29,3 bilhões nas contas públicas estaduais de todo o país. Apenas quatro estados não preveem saldo negativo neste ano: Espírito Santo, São Paulo, Amapá e Mato Grosso.
Dentre os principais deficitários está o Rio de Janeiro, com previsão de déficit de R$ 10,4 bilhões neste ano. Na sequência, aparecem Minas Gerais, que prevê R$ 4,2 bilhões negativos, Ceará, com déficit estimado em R$ 3,9 bilhões, Paraná, com previsão negativa de R$ 3,5 bilhões, e Rio Grande do Sul, que projeta déficit de R$ 3,1 bilhões.
O maior superávit é esperado por São Paulo, de R$ 7,1 bilhões, enquanto o Amapá, tem uma projeção positiva de R$ 1 bilhão. O Espírito Santo deve ter um saldo positivo de R$ 141 milhões e o Mato Grosso espera encerrar o ano no zero a zero.
“O que nos torna diferentes dos demais estados na ótica da despesa é ter o menor gasto com pessoal do país. Também temos uma despesa financeira sob controle já que nossa dívida líquida é negativa. Com isso, temos capacidade de fazer investimentos com recursos próprios”, afirma Benício Costa, Secretário da Fazenda do Espírito Santo.
A explicação para tantos estados estarem no vermelho tem ligação com o descontrole dos gastos. De acordo com a dotação orçamentária de 2024, as despesas dos estados devem subir 7%, bem acima das receitas, que devem avançar menos da metade disso.
O levantamento mostra que, em 2023, cerca de 50% do orçamento das unidades da federação foi destinado ao pagamento de despesas obrigatórias: com pessoal ou com juros e amortizações da dívida. Nos casos do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, esse percentual ultrapassou 70%. Já com relação a investimentos, há estados que gastam o equivalente a meros 3% a 5% da arrecadação.
Na contramão disso, o Espírito Santo apresentou o maior investimento proporcional à receita, de 20%, e o segundo maior investimento por habitante do país, de R$ 1.289.
Isso é possível porque o Espírito Santo tem o orçamento menos engessado do país, com despesas obrigatórias equivalentes a apenas 47,1% da receita e o menor percentual de gasto com pessoal, de 42%, dentre todos os estados do país.
O estudo da Firjan também aponta que o Espírito Santo, ao lado de Mato Grosso, Paraná e Paraíba, têm dívida líquida negativa, ou seja, têm mais recursos em caixa do que débitos.
O Secretário da Fazenda do ES afirma que o resultado de 2024 pode superar as expectativas e o volume de investimentos deve permanecer elevado. “Neste ano a nossa receita está performando bem e os gastos estão sob controle. Podemos fechar o ano com um superávit até maior que o previsto. Temos a capacidade de formar uma reserva de segurança e vamos manter investimentos na ordem de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, mais ou menos no mesmo patamar do ano anterior”.
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