Nesta segunda-feira (21), a cantora Anitta foi anunciada para compor o Conselho de Administração do Nubank, uma empresa brasileira de serviços financeiros que recebeu aporte de mais de 500 milhões de dólares de Warren Buffet, um dos maiores investidores do mundo. Nesse aporte, a fintech foi avaliada em 25 bilhões de dólares.
É evidente que a entrada da artista no Nubank atrairá muita visibilidade para o banco, afinal a cantora possui mais de 54 milhões de seguidores apenas no Instagram– contra 2 milhões de followers do roxinho. Por outro lado, advogados avaliam que essa participação não pode ser vista apenas como uma jogada de marketing, afinal, a admissão de um membro no conselho implica em obrigações e direitos para o conselheiro e a empresa.
Em uma análise meramente jurídica, caso o Nubank fosse uma Sociedade Anônima de Capital Aberto, por exemplo, uma empresa listada na Bolsa de Valores (como Vale e Petrobrás) seria preciso respeitar os limites impostos pela regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Contudo, esse não é o caso. O Nubank é uma Sociedade Anônima de Capital Fechado, que não permite a negociação de valores mobiliários no mercado de capitais. Logo, não é possível tornar-se sócio do Nubank com a compra de ações na bolsa de valores.
“Na realidade, são poucos os acionistas que detêm participação na empresa. Nesse caso, foi necessário tão somente observar as regras estatutárias para que a contratação da cantora se tornasse plenamente viável”, explica Pedro Dias, advogado e sócio da Almeida & Pandolfi Damico Advogados.
ANITTA E O DIREITO SOCIETÁRIO
“Desconsiderando o mérito da contratação e a discussão sobre se tratar ou não de uma ‘jogada de marketing’, convidar Anitta a ocupar uma das cadeiras do Conselho de Administração foi uma decisão estratégica da empresa, que envolveu desde as obrigações que a artista e agora conselheira terá de se submeter à remuneração ajustada conforme a previsão estatutária, e certamente dependeu da intervenção de advogados qualificados no ramo do Direito Societário”, acrescenta Pedro Dias.
Esse caso deixa claro que o departamento jurídico exerce papel fundamental na operacionalização dos movimentos empresariais de curto, médio e longo prazo, especialmente aqueles disruptivos. O suporte jurídico é capaz de orientar a elaboração de documentos claros e objetivos, estabelecer a melhor relação entre os sócios, orientar os planos de ação da sociedade e, naturalmente, permitir o crescimento da empresa de forma segura.
“O Direito Societário envolve o planejamento, a constituição e a organização de sociedades, bem como serve de suporte para colocar em prática estratégias de negócios. Por isso, empresas que possuam um corpo jurídico qualificado para atuação nesse ramo podem ter em mãos a peça-chave para um diferencial competitivo”, encerra o advogado.
A Lotes CBL está finalizando os preparativos para mudança da sua sede para o hub de inovação da construção civil, o Base27, instalado na Enseada do Suá, em Vitória.
“As obras entraram na fase final e já estamos preparando nossa equipe para atuar nesse novo modelo de empresa”, comentou Leandro Vicentini, Head de Inovação da CBL.
Segundo ele, a mudança está programada para o final de junho, início de julho. “O Base27 é um espaço multicorporativo totalmente diferenciado, moderno e arrojado. Ele vem em encontro à nossa proposta que é fomentar, continuamente, soluções inovadoras para os desafios do mercado”, afirmou, acrescentando que o hub conta com toda a estrutura e condições para promover o livre exercício da criatividade e o surgimento de inovações.
“Essa aproximação com outras empresas e startups da engenharia e da construção do Estado será especialmente importante para a CBL. Estamos muito confiantes e com boas expectativas de que esse approach nos ajudará a impulsionar os negócios e construir uma conexão mais interativa com o ecossistema de inovação capixaba”, afirmou.
Com taxa de desocupação em 12,9%, o ES registrou alta de 1,7 ponto percentual em relação ao 1° trimestre de 2020, resultado abaixo do observado para o país (14,7%). As informações são do Ideies.
Em junho, o Índice de Confiança do Empresário Industrial cresce pelo segundo mês consecutivo e atinge 59,5 pontos, se afastando da linha divisória dos 50 pontos. Já o o índice de expectativas dos empresários com relação à economia atingiu 63,0 pontos em junho de 2021. Com dados do Ideies.
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