Diante do aumento nos preços dos combustíveis, a classe política tem se movimentado em busca de soluções. Nesse sentido, na quinta (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ter “vontade de privatizar a Petrobras”. Ele não deu detalhes de como seria o processo de venda da estatal e disse que discutirá o tema com a equipe econômica. Contudo, na opinião do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG), expressada nesta sexta (15) no 5º Encontro Folha Business, não seria momento de discutir a questão.
No painel, que contou com a presença também do governador Renato Casagrande (PSB), ao ser perguntado se no rol de soluções políticas para diminuir o custo dos combustíveis estaria a privatização da Petrobras, Pacheco descartou a ideia.
“Essa discussão de privatizar a Petrobras não deveria vir agora. O problema do preço do combustível envolve, sobretudo, estabilidade. O Brasil precisa de estabilidade, inclusive estabilidade política. Todos estão propondo soluções diversas e podiam contribuir também com a estabilidade no país. Com isso teremos um câmbio mais palatável e tolerável. Esse é o primeiro ponto: estabilidade e mecanismos próprios de contenção de inflação e de câmbio”, afirmou.
Dessa forma, indiretamente Pacheco atribuiu a alta dos preços ao próprio presidente Bolsonaro. Embora tenha descartado no evento, o parlamentar é frequentemente apontado como possível candidato para as eleições presidenciais de 2022, um movimento que poderia incluir eventual mudança de partido para o PSD.
Vale lembrar que o preço do barril do petróleo está na máxima histórica desde 2014, algo que além do câmbio desvalorizado contribui para a elevação de preços.
Entre as possíveis soluções para a alta de mais de 50%, Pacheco defendeu “maior participação da Petrobras”.
“Ela tem que dividir um pouco com a sociedade brasileira, e não só forçando a barra o tempo inteiro para a distribuição de dividendos para acionistas, e ser parte da solução do problema. Não que o problema seja dela e só dela. Mas ela pode ser um agente fomentador de solução inclusive com uma forma de participação ativa na contenção do preço do combustível. Inclusive com a participação dos dividendos pela sociedade do Brasil”, reforçou.
A declaração abre espaço para uma rediscussão da política de preços da Petrobras, e chama a atenção em virtude de controles de preços praticados no governo Dilma terem retirado a capacidade de investimento da Petrobras. Vale lembrar que a estatal foi condenada em ação civil pública nos Estados Unidos por lesar acionistas em virtude da prática.
A União, como social majoritária, recebeu apenas neste ano mais de R$ 15 bilhões em dividendos. Entre as opções, estaria eventual programa social com este dinheiro, o que não prejudicaria a governança da empresa.
Ainda em meio à discussão da crise dos combustíveis, na quarta (13) a Câmara aprovou projeto com mudança nas regras de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Apesar de apontada como forma de diminuição de valores em 2022, estados e municípios se opõe, pois a medida representaria perda de arrecadação.
No evento, o governador Renato Casagrande afirmou que apenas o ES perderia R$ 729 milhões.
Em virtude disso, Pacheco defendeu o diálogo para auxiliar na redução dos combustíveis, mas sem gerar “prejuízo excessivo aos entes federativos”. O tema ainda chegará ao Senado.
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