Prêmio de até R$ 100 mil para contribuinte que pedir nota fiscal em Vitória

O contribuinte de Vitória poderá ser contemplado, a partir do ano que vem, com prêmios que podem chegar a R$ 100 mil. Para isso, basta se cadastrar no programa Nota Vitória e pedir a nota fiscal dos serviços contratados.

A novidade foi divulgada pelo secretário de Fazenda do município, Alberto Borges, durante entrevista coletiva, na tarde desta quinta-feira (04). Segundo o secretário, nessa segunda fase do programa, que teve início em setembro deste ano, os contribuintes cadastrados no programa participarão de sorteios, realizados a cada dois meses, cujo prêmio será de R$ 50 mil.

O primeiro sorteio será realizado em março e participarão os contribuintes cadastrados desde o dia 1º de setembro, quando teve início o programa. No mês do aniversário de Vitória, em setembro de 2015, o prêmio sorteado será de R$ 100 mil.

Segundo Borges, o objetivo é estimular ainda mais o consumidor a exigir a nota fiscal de serviços. "É um programa inovador, pois, ao contrário do modelo convencional, ele não aumenta os imposto. Ele diminui a carga tributária, ao mesmo tempo que aumenta a arrecadação", destacou.

O programa Nota Vitória funciona à base da adesão. O consumidor cadastra dados, como nome, CPF e dados bancários para crédito em conta. Quando for solicitar a nota do serviço prestado, deverá informar o número do CPF para que o fornecedor da nota faça o cadastro. Não é necessário que o cliente seja morador da cidade, basta apenas utilizar o serviço na capital.

Funcionamento

Parte do Imposto Sobre Serviço (ISS) pago pelos usuários de serviços, como estacionamentos, oficinas mecânicas, escolas e cursos, hotéis e salões de beleza, será devolvido àqueles que solicitarem a emissão de nota fiscal.

O contribuinte deve escolher como utilizar os créditos: pode utilizar o dinheiro para pagar seu Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), solicitar o crédito em conta ou doar para uma entidade filantrópica. O valor só pode ser utilizado a partir do acúmulo de R$ 25 e tem validade para resgate de 18 meses.

O consumidor que participar do programa pode acumular um crédito de até 30% no valor do ISS, que gira em torno de 2% a 5% do preço do serviço. Com isso, em uma compra de R$ 100, por exemplo, na qual o ISS pode ser de até 5%, esse valor pode chegar a R$ 1,50. Apesar de não parecer tão significativo no total da conta, quando acumulado, ele pode representar um ganho considerável para o usuário, chegando a quitar contas como o IPTU, dependendo do valor. 

Por terem pagamentos de impostos diferenciados, algumas modalidades de serviço não estão inclusas no programa. São elas: advogados, contador, dentista, médico, técnicos, microempreendedores individuais, pedágio, instituições financeiras, planos de saúde e serviços cartorários.