Preços de combustíveis serão alvo de fiscalização no Espírito Santo

O Procon Estadual e a Delegacia de Defesa do Consumidor deverão investigar as denúncias de adulteração na composição do combustível comercializado no Espírito Santo. A medida foi aprovada pela Frente Parlamentar que investiga o aumento abusivo do preço dos combustíveis no Estado, e que se reuniu nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa.

Segundo a deputada Janete de Sá (PMN), que preside a Frente, existe uma diferença de preço considerável nas diversas regiões do Estado. “Existe uma diferença de preço substancial em determinadas regiões do Estado, e até mesmo dentro do mesmo município. Isso é fruto de denúncias que motivaram inclusive a formação da frente. Nós precisamos verificar se de fato o combustível fornecido no Espírito Santo ele não está adulterado, qual é a composição dele, porque essa diferença de preço, se por acaso está acontecendo alguma sonegação fiscal”, frisou a parlamentar. 

Na opinião de Janete, é preciso que o Procon fiscalize e que a Decon investigue tais denúncias para que o consumidor não seja lesado.

“Por essa razão é que nós fizemos esse pedido de requerimento para que nós verifiquemos se, de fato, o combustível fornecido no Estado é igual em todas as bombas”, completou a destacou Janete.

Na reunião desta quarta-feira, os parlamentares que integram a Frente Parlamentar ouviram o gerente comercial da BR Distribuidora, José Carlos Freitas Goetza, que afirmou que a distribuidora não interfere no preço final de venda ao consumidor nos postos e não explicou o por quê na diferença do preço praticado na venda nos municípios capixabas.

“Nós observamos que todas as distribuidoras e seus representantes chegam aqui como se não soubessem de nada, não conhecem nada, mas não querem sair do negócio que é lucrativo. Passam poucas informações se baseando na lei da livre concorrência, ou seja, a gente tem dificuldade de apurar, e por isso que é necessário esses pedidos e requerimentos para que os órgãos fiscalizadores entrem em campo para que investiguem a questão por conta de não conseguirmos informações precisas das distribuidoras”, reiterou a deputada.

Todas as informações coletadas junto aos postos e distribuidoras, além das denúncias de adulteração vão compor o relatório final da Frente Parlamentar, que após aprovado pelos seus membros será encaminhado aos órgãos de controle do Estado.

Em nota o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) afirmou que “o Espírito Santo tem, historicamente, segundo o Boletim Mensal da Qualidade dos Combustíveis Líquidos Automotivos Brasileiros da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), um dos melhores índices de não-conformidade dos combustíveis do Brasil. Esse índice mede, entre outras coisas, a qualidade do produto comercializado."

Quanto à denúncia da deputada sobre a existência de adulteração no Estado, o Sindipostos-ES considera fundamental que seja investigada e, se confirmada, que os culpados sejam punidos. "Práticas como esta lesam os consumidores e são extremamente danosas também para a concorrência saudável e para o mercado como um todo, composto, em sua esmagadora maioria, por empresários sérios e comprometidos em oferecer serviços e produtos de qualidade aos seus clientes", diz o texto.