Pagar contas e fazer compras com cartão vão ficar mais caros com retorno da CPMF
Volta da CPMF causa indignação em capixabas que já se manifestaram nas redes sociais contra volta do imposto, que foi extinto no ano de 2007
O brasileiro tomou um susto na tarde da última segunda-feira (14), após o Governo Federal sugerir a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) com uma alíquota de 0,2%. Mas o anúncio do imposto não parece ter agradado em nada as pessoas. Nesta terça-feira (15) as manifestações nas redes sociais era contra a proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo a economista e professora da Fucape, Arilda Teixeira, a CPMF é um imposto chamado de contribuição, uma espécie de tributo que será cobrado dos brasileiros toda vez que uma operação financeira for executada.
“Quando eu tirar dinheiro do banco, quando eu fizer um pagamento com cartão de débito, toda a vez que eu mexer com dinheiro vai incidir uma alíquota de 0,2% em cima do valor que está sendo movimentando”, explicou. A professora disse que até mesmo um picolé ao ser comprado com cartão terá um imposto. Ou uma conta de luz para ser paga terá um imposto sobre o valor.
“Uma conta de luz com preço de R$ 150 mais a CPMF de 0,2% vai ter um acréscimo de R$ 0,30”, falou Arilda. De acordo com a economista, a CPMF é socialmente injusta e que estudos mostram que o imposto é reversivo, ou seja, cobra mais de quem ganha menos.
Como funciona a CPMF?
O imposto será aplicado em todas as movimentações financeiras, por via bancária, feitas por pessoas físicas, como saques em dinheiro, transferências, pagamento de fatura de cartão de crédito e pagamento de contas via boleto. Por esse motivo, a CPMF era conhecida como o "imposto do cheque".
Entenda a CPMF
A CPMF foi criada em 1996 para gerar receitas para o financiamento da Saúde. No entanto, o “imposto do cheque”, como é chamado popularmente, já existia desde 1993 como o Imposto Provisório Sobre Movimentação Financeira (IMPF). Como IPMF, o tributo começou a ser cobrado no governo do presidente Itamar Franco sem vinculação definida.
Ao longo do tempo, o tributo, além de mudar de denominação, teve sua alíquota modificada algumas vezes: 0,25% em 1994; 0,20% em 1997 e 1998; e 0,38% a partir de junho de 1999. Exceção para a alíquota de 0,30% entre junho de 2000 até março de 2001. Com a evolução da legislação em torno da cobrança do imposto, sua destinação também foi revista. Dos 0,38% arrecadados, 0,20% foram para a Saúde, 0,10% para a Previdência e 0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Durante a sua existência, a CPMF foi um dos poucos tributos criados pelo governo sem o registro de sonegação. A cobrança era feita pelo próprio banco, que repassava o valor à União. Os extratos bancários informavam aos correntistas o valor debitado. A CPMF vigorou por pouco mais de dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado Federal.
