Crise na Segurança Pública deixa conta de energia mais cara no ES
A concessionária calculou uma média do consumo dos últimos 12 meses de cada cliente. Especialista explica o que os consumidores precisam fazer caso se sintam lesados
Muitos capixabas tiveram uma surpresa ao receber a conta de energia neste mês de março. Isso porque o valor, em alguns casos, triplicou e o motivo, de acordo com a EDP Escelsa, foi a paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo.
A concessionária informou que os funcionários responsáveis pela leitura da conta não conseguiram a fazer a medição nas ruas. Com isso, foi calculado uma média do consumo dos últimos 12 meses de cada cliente, de acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No entanto, em algumas situações, o consumo foi maior do que a média mensal. Essa diferença está sendo cobrada na conta do mês de março. Segundo a EDP Escelsa, cerca de 15% dos clientes da concessionária foram surpreendidos com contas mais caras.
O advogado especialista em direito do consumidor, Carlos Zaganelli, esteve no Fala Manhã desta sexta-feira (24) para esclarecer dúvidas sobre a cobrança. Segundo ele, a concessionária deveria ter feito um comunicado aos consumidores em caso de cobrança adicional.
"Previamente comunicado, o consumidor pode se manifestar se concorda ou não e isso não foi feito pelo visto. A Escelsa agora está induzindo o consumidor a uma vantagem excessiva. O código veda esse tipo de cobrança e cabe aos órgãos de defesa do consumidor, sobretudo o Ministério Público, investigar primeiro o motivo dessa cobrança não ter sido previamente avisada e, segundo, estar sendo exigida somente agora", explicou.
Ainda de acordo com o advogado, a vantagem que está sendo colocada é excessiva, encarece muito a conta e pode ocorrer até a inviabilidade do pagamento. "O consumidor tem que procurar a Escelsa, pedir a releitura e detalhe: fazer a leitura por média é proibido. A não ser que tenha uma justificativa causada pelo consumidor", alerta.
Em nota, a EDP Espírito Santo informa que devido a grave da Polícia Militar, teve dificuldade em fazer a leitura. No mês de março, ocorreram as leituras reais onde foi verificado para alguns clientes um consumo maior nesse período do que o cobrado em fevereiro e, devido a uma falha no sistema, não foi gerado o parcelamento da conta para uma parte desses clientes.
De acordo com a concessionária, esses clientes podem procurar os canais de atendimento por meio do telefone 08007210707, pelo aplicativo EDP online (atendimento via chat) ou as agências de atendimento presenciais para registrar a solicitação e tentar parcelar em duas vezes o valor da conta. A situação será analisada e resolvida.
