Selfie furtada: Manipular foto de terceiros é crime e pode gerar processo, diz advogado

Após a polêmica de uma jovem que teria modificado a foto de uma empresária capixaba postada no Instagram, o Folha Vitória buscou com um advogado e professor especialista em mídia digital tirar dúvidas sobre o fato. 

De acordo com o advogado e professor especialista em mídias digitais, Gustavo Lobo, o direito sobre as fotos postadas nas redes sociais são da pessoa que postou, por mais que sejam públicas. “O direito de imagem dela é preservado. Todos podem acessar e ver, mas não pode manipular essa imagem”, afirmou. 

Segundo o advogado, quando uma pessoa pega e manipula uma foto ou um dado, está faltando com a verdade. “Toda vez que você pega um dado e manipula, está cometendo um crime. Você não é o dono da foto e a mesma tem o direito de autoria. Se a pessoa pega e republica, deve ser informado de onde a foto ou o dado foi retirado, caso isso não aconteça, é considerado crime”, disse. 

Não há necessidade de uma lei para dizer que essa conduta de pegar a foto ou dados de alguém e manipular é errado e, segundo Lobo, pode acarretar processo à pessoa que o fizer. 

Segundo o advogado, a indenização gerada por um processo, caso a pessoa atingida o queira fazer contra a pessoa que manipulou ou copiou a imagem, vai de acordo com a renda da pessoa. No Brasil, uma indenização por crimes da internet já chegou a pouco mais de R$ 200 mil. “Essa indenização vai de acordo com a capacidade de quem puder pagar e também da gravidade do fato”, declarou. 

Além da indenização, a pessoa pode pegar uma pena de três meses a um ano de detenção.

Entenda o caso

Uma empresária capixaba foi surpreendida nas redes sociais após ter uma selfie furtada. Julia Nunes Barboza recebeu a foto falsa de um seguidor e resolveu compartilhar com os amigos. Na imagem, a suposta ladra de selfie teria retirado o rosto de Julia e colocado o dela em uma montagem em alta qualidade.
Junto com a fotografia modificada, a capixaba disse que ficou impressionada com a atitude da jovem. “Está cada dia mais impressionante a capacidade das pessoas. Poderia ser alguma coisa mais maldosa, como já cansei de ver, mas menos mal que não é. Agora, vamos combinar, que vergonha”, disse.