Degradação e ocupação irregular ameaçam preservação ambiental de Pedra Azul

O distrito de Pedra Azul, em Domingos Martins, será cenário de novela em breve devido às belezas naturais e é candidato a receber da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) o título de Patrimônio Natural da Humanidade. Mas a localidade e seu entorno estão ameaçados ambientalmente por conta de ocupações desordenadas e degradação do Meio Ambiente.

Curiosamente, isso pode até ajudar a região a conseguir o título, já que a Unesco usa como um dos critérios o quanto determinada região sofre com problemas ambientais.

“É uma contradição, mas de certa forma ajuda a região a ganhar esse título. Um dos requisitos (da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural) criado pela UNESCO em 1972 é de que essas áreas estivessem ameaçadas”, explicou Joaquim, que é o presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Agência Viva Pedra Azul.

Mas a preocupação de Joaquim é a degradação ambiental que ocorre na região, como construções ao lado de rodovias, aterro de nascentes, loteamentos em localidades rurais (o que é proibido por lei). São apenas um dos exemplos citados.

“Temos na região 55% da mata atlântica intocável, são 454 km2 no distrito de Aracê. A região, com suas nascentes, é a ‘caixa d’água’ da região metropolitana do Estado. As nascentes de Aracê representam 70% da água consumida na região metropolitana. Se não houver preservação, poderemos no futuro ter de fazer racionamento”, alertou Joaquim.

Fiscalização

Joaquim denuncia processo de favelização de algumas regiões do município por conta da ocupação irregular. Na região do entorno do Parque da Pedra Azul  é permitido a ocupação de áreas de no mínimo 30 mil metros quadrados, mas alguns ocupantes podem agir de má fé e lotear a região, o que não é permitido.

O secretário de Meio Ambiente de Domingos Martins, Sérgio Trabach, explicou que o município não tem pessoal suficiente para fazer a fiscalização. “O que ocorre é que temos apenas três fiscais para uma área muito grande. Atualmente a gente vive mais de atender denúncias junto com a Polícia Ambiental”, disse

A portaria que determina o impedimento desses loteamentos na área de transição, ou seja, a três quilômetros do limite do parque, é de 2013.Se a construção for feita nesta zona, a unidade de conservação deve haver licenciamento do órgão gestor dependendo do empreendimento. “Se um senhor quer fazer só uma casinha então isso implica uma atividade de baixo impacto ambiental e dispensa a licença”, explicou o secretário.

Por meio de nota, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), explicou quando a autorização para construção de empreendimentos passa pelo o órgão “A anuência é necessária para empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental e para supressão de vegetação em zona de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Azul. Para os casos em que isso não ocorreu, o Iema já solicitou a Prefeitura de Domingos Martins que a requisição de anuência seja realizada a gestão da unidade”.

Soluções

Joaquim Silva evita listar culpados pelas irregularidades. Ele entende que há responsabilidade de órgãos, prefeitura, governo, mas minimizou. “Não adianta pensar para trás e apontar culpados. Temos de ver o que faremos daqui para frente. Não é só pegar, por exemplo, com Ministério Público, e sair derrubando construções irregulares. Temos de ver cada caso, conversar e encontrar uma solução”, propõe Joaquim.

Para discutir a questão ambiental na região de Pedra Azul haverá uma reunião nesta sexta-feira (5) no Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Participaram da reunião, que vai ser realizada de 9h às 12 horas diversos órgãos.