Cachoeiro e outros 20 municípios capixabas vão debater o Pacto Federativo
O debate será a partir das 18h, no Centro Universitário São Camilo, reunindo lideranças de entidades civis e autoridades de Cachoeiro e mais 26 municípios que integram a Região Sul
Formada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a Comissão Especial do Pacto Federativo Regional realiza, nesta quinta-feira (3), em Cachoeiro de Itapemirim, a quarta reunião para discutir a partilha de recursos entre a União, Estados e municípios. O debate será a partir das 18h, no auditório do Centro Universitário São Camilo, reunindo lideranças de entidades civis e autoridades de Cachoeiro e dos outros 26 municípios que integram a Região Sul.
O presidente da comissão, deputado Da Vitória (PDT), destaca que tem sido evidenciada nos debates a necessidade de um novo modelo de partilha de recursos, sob a alegação de que no atual sistema há uma concentração de verbas na União, enquanto os Estados e, principalmente, os municípios, encontram-se em situação financeira muito ruim.
As audiências públicas da Comissão Especial do Pacto Federativo Regional já foram feitas no noroeste e norte do Estado, nas cidades de Colatina, São Mateus e Linhares. Ao final do ciclo de audiências públicas, a Comissão Especial do Pacto Federativo Regional pretende elaborar um documento, com as propostas colhidas, para ser enviado ao colegiado que analisa o tema no Congresso Nacional, em Brasília.
Também estão convidados todos os deputados estaduais, o governador Paulo Hartung e o vice-governador Cesar Colnago, deputados federais e senadores, presidentes de tribunais, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira.
