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Debate sobre racismo e injúria racial em Vitória na próxima sexta-feira

A gerente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), Maria Anita Falcão de Oliveira, destacou a importância do debate

Militantes do movimento negro vão participar de mesa-redonda na Casa do Cidadão Foto: Divulgação/Prefeitura/ André Luiz Silva Sobral

Com o objetivo de promover o debate sobre discriminação racial, acontece na próxima sexta-feira (13), às 16 horas, no auditório Alexandre Martins de Castro Filho, na Casa do Cidadão, em Itararé, Vitória, uma mesa-redonda sobre “Racismo e Injúria Racial: Violação dos Direitos Humanos”. O evento, que é aberto ao público, vai reunir militantes do movimento negro, servidores e estudantes interessados na temática.

A gerente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), Maria Anita Falcão de Oliveira, destacou a importância do debate. "A discriminação racial fere os Direitos Humanos à medida que exalta uns em detrimento de outros. Dessa maneira, o evento visa distinguir injúria racial e racismo, uma vez que implicam na responsabilidade penal, porém com conceitos jurídicos diferentes", explicou.

Na ocasião, o ex-coordenador do Conselho Estadual de Direitos Humanos Gilmar Ferreira vai abordar a temática “ Direitos Humanos e Discriminação Racial”. Em seguida, a advogada e membro do Núcleo Impulsor da Marcha das Mulheres Negras/ES Samantha Leal vai falar sobre "Racismo e Injúria Racial".

Saiba mais

A injúria racial está prevista no artigo 140 do Código Penal e consiste no uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra da vítima, abordando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo, previsto na lei nº 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. O crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.

Serviço

Mesa Redonda “Racismo e Injúria Racial: Violação dos Direitos Humanos”
Quando: sexta-feira (13), às 16 horas
Onde: Auditório Alexandre Martins de Castro Filho - Casa do Cidadão - avenida Maruípe, 2544, Itararé
Informações: 3382-6697

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