Justiça suspende interdição e Vale volta a operar no Porto de Tubarão

A Justiça Federal aceitou o pedido da mineradora Vale para que o Porto de Tubarão, em Vitória, pudesse voltar a operar. O complexo portuário havia sido interditado, na última quinta-feira (21), por decisão da 1ª Vara Federal Criminal. O objetivo é investigar supostos crimes ambientais decorrentes da emissão de poluentes atmosféricos e de partículas sedimentadas - o famoso "pó preto" - no mar e no ar da Grande Vitória.

O juiz federal Vigdor Teitel, que compõe a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu suspender, no início da noite desta segunda-feira (25), a liminar da Justiça Federal de Vitória, que havia interditado o complexo portuário. Com isso, a Vale já poderá voltar a exercer suas atividades no terminal imediatamente.

Entretanto, a decisão do juiz Vigdor estabelece um prazo de 60 dias para que a empresa tome providências em relação aos problemas identificados nos dois píeres. Sendo assim, a Vale deverá tomar, dentro desse prazo, medidas "práticas de contenção com vistas a estancar ou reduzir ao mínimo as emissões de partículas de pó na atmosfera e os resíduos despejados no mar de Vitória". Além disso, a empresa deve apresentar ao juiz um relatório técnico ambiental detalhado, acerca das medidas adotadas e dos índices de despejamento e emissão verificados, e dar acesso às autoridades, a qualquer horário do dia ou da noite, a todas as instalações da empresa em operação no Porto de Tubarão.

Por meio de nota, a Vale informou que a decisão favorável do TRF garante o reestabelecimento imediato das atividades do Píer II e do Terminal de Praia Mole (TPM). Os terminais, que fazem parte do Complexo Portuário de Tubarão, tiveram as suas atividades suspensas na manhã da última quinta-feira (21).