Vale e Arcelor são multadas em mais de R$ 68 milhões por causa do pó preto em Vitória

A Prefeitura de Vitória aplicou cinco multas nas empresas Vale e ArcelorMittal nesta quinta-feira (21) no total de R$ 34,2 milhões para cada uma.

As sanções são respaldadas por decreto que prevê que as multas para empresas poluidoras e causadoras de danos ambientais em Vitória cheguem a até R$ 50 milhões. A nova legislação foi publicada na última segunda-feira (18).

O anúncio foi feito durante em coletiva de imprensa. O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), explicou que as multas têm caráter punitivo, mas não isentam as empresas de reparar os danos ambientais provocados. 

"Publicamos na segunda-feira o decreto majorando o valor das multas, que antes não passavam de R$ 77 mil. Agora, fica muito mais caro poluir do que resolver o problema. Nossa equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) foi a campo e, a partir das amostras, fez essa quantificação", detalhou o prefeito.

Ele ainda afirmou que as medidas atendem a um grande desejo dos moradores. "Nossas estações de monitoramento mostraram índices de emissão acima dos limites estabelecidos. Tem o clamor da sociedade para que esse problema da poluição acabe".

Multas

R$ 272.653,52: deixar de cumprir parcial ou totalmente as deliberações do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiene (Condema) - emissão visível de poeira, névoas e gases;

R$ 272.653,52: operar atividade de elevado potencial poluidor ou degradador em desacordo com a legislação e normas vigentes;

R$ 1.050.209,66: agravamento por continuidade de infração;

R$ 2.061.144,58: contribuir para que o ar atinja níveis ou categoria de qualidade inferir aos fixados em lei;

R$ 30.580.054,68: provocar continuamente a degradação ou poluição de elevado impacto ambiental que apresente risco para a saúde pública e o meio ambiente.

Parecer técnico

A procuradora Flavia de Sousa Marchezini explicou que a aplicação das penalidades foi precedida de autos embasados em pareceres técnicos das equipes da Semmam. 

Passivo ambiental

O secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, lembrou que a Prefeitura de Vitória, juntamente com o Ministério Público Estadual, propôs à Vale, em dezembro de 2015, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) referente à recuperação de todo o passivo ambiental da companhia decorrente da emissão de resíduos de minério de ferro na baía do Espírito Santo e praia de Camburi.

Algumas das medidas são a retirada do minério sobre a areia na parte norte da praia de Camburi e a instalação de painéis informativos pela cidade sobre índice de qualidade do ar. A mineradora tem até o dia 15 de fevereiro para se manifestar sobre o documento.

"Vamos punir os emissores de poluição sempre que necessário. Aplicamos essas multas porque os impactos ambientais são nítidos e nossa fiscalização apurou os fatos in loco", declarou o secretário.

O outro lado

Por meio de nota, a Vale confirmou que recebeu a notificação da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória no final da tarde desta quinta-feira. A empresa informou que vai avaliar a notificação recebida para se manifestar dentro do prazo estipulado pelo órgão.

A mineradora ressaltou ainda que vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente. Na nota, a Vale reitera o seu compromisso com as comunidades da região da Grande Vitória, com o meio ambiente e com as suas operações.

Já a ArcelorMittal, também por meio de nota, informou que não foi notificada pela Semman.