Carros com faróis desligados só serão multados nas rodovias estaduais a partir de agosto

O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BpTran) só multará os motoristas que se esquecerem de acender o farol baixo durante o dia, a partir de 8 de agosto. Segundo o BpTran, até o dia 07 de agosto, será realizará um trabalho de orientação nas rodovias Darly Santos, Norte-Sul, José Sette e rodovia do Sol.

Após este período, os condutores que forem flagrados desrespeitando a Lei 13.290/2016 - artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - serão multados em R$ 85,13 e perderão quatro pontos na carteira de habilitação.

Os condutores, no entanto, devem ficar atentos. Nas rodovias federais que cortam o Espírito Santo, as multas já estão sendo aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) desde a semana passada, quando a lei entrou em vigor.  O período de orientação aos motoristas foi realizado pela PRF em maio deste ano.

Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia

Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em estradas federais durante o dia, cerca de 14,9 mil motoristas foram autuados por descumprirem a norma em rodovias federais. O balanço foi divulgado na última terça-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contabiliza as multas aplicadas entre sexta-feira (8) e segunda-feira (11)

De acordo com a PRF, os dados de infrações são preliminares, uma vez que o agente tem o prazo de até 5 dias para fazer o registro no sistema e o fechamento ocorre após 30 dias. Na avaliação da PRF, o número de infrações aplicadas tende a cair com o passar dos dias devido ao trabalho educativo e à medida em que os condutores se acostumem com a lei e adquiram o hábito de ligar o farol.

Mais segurança

O objetivo da legislação é aumentar a segurança nas estradas e contribuir para a redução de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.
O uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário, de acordo com a PRF. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.

Faróis de LED

O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. Já o uso de faróis de rodagem diurna (DRL - Daytime Running Light), ou faróis de LED, também é válido, segundo o Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. Os motoristas de carros com esse dispositivo não precisam ligar o farol baixo.
Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era obrigatório para ônibus em faixas próprias e para motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.

(Com informações da Agência Brasil)