Ministro do planejamento suspende demarcação de terrenos de Marinha em Vila Velha
A primeira audiência pública marcada pela Superintendência de Patrimônio da União deveria ter acontecido nesta quarta-feira (23) no Titanic, em Vila Velha
Durante reunião com a bancada capixaba na tarde desta quarta-feira (23), em Brasília, o Ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, anunciou a suspensão da demarcação de terrenos de Marinha no município Canela Verde.
De acordo com o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), uma nova reunião entre a bancada capixaba e o ministro está prevista para acontecer na tarde do próximo dia 29.
A suspensão acontece após a Prefeitura de Vila Velha lançar na tarde desta terça-feira (22), nota afirmando ser arbitrária a maneira com que o processo foi iniciado pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
"Nossa ideia é extinguir essa taxa pelo menos nos conglomerados urbanos, mantendo-a em áreas de preservação ambiental e de segurança nacional. Já em áreas litorâneas com potencialidades econômicas, a SPU seria ouvida sobre a implantação de projetos", explicou Lelo.
Lelo diz que o ministro se comprometeu a não acelerar as demarcações até a conclusão de um acordo. "Por enquanto irão tocar apenas as audiências públicas. Mesmo assim, trabalho junto à SPU para tratarmos desse tema apenas em 2017".
Com relação aos reajustes anuais, o que surpreendeu muita gente, o ministro também se comprometeu a fixar a inflação como um teto. "Ainda não é o que queremos (extinção total), mas vamos avançando a cada luta contra esse absurdo".
Na segunda-feira, Lelo afirmou que estará na Câmara de Vereadores de Vila Velha, às 17horas, para debater esse tema. "Vamos unir cada vez mais forças para por fim de vez à essa cobrança absurda, envolvendo todos os parceiros, inclusive de Vitória. Vamos reunir todas as entidades e grupos envolvidos com esse tema para definir outros passos, como a judicialização e novas interlocuções com o ministério e a SPU local".
A Secretaria de Patrimônio da União iria começar a realizar as audiências públicas para demarcação dos terrenos de marinha no município de Vila Velha nesta quarta-feira (23),no Titanic, no centro da cidade, mas o encontro não aconteceu.
