Espírito Santo ocupa 2º lugar em ranking do trabalho escravo no país

Mais de 80 trabalhadores que estavam em situação de trabalho escravo foram resgatados no Espírito Santo no primeiro semestre de 2014. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na última quarta-feira (30).

De acordo com o levantamento, nos primeiros seis meses de 2014, os auditores fiscais do Trabalho realizaram 57 operações, que resultaram na autuação de 109 empregadores flagrados utilizando mão-de-obra ilegal, com identificação de 421 trabalhadores na condição análoga a de escravo.

O número de operações nesse semestre já representa 32% do total realizado em 2013, quando foram realizadas 179 ações em todo País e resgatados 2.063 trabalhadores. No ano passado, mais de 50% dos trabalhadores identificados em condições degradantes vieram do meio urbano, onde as ações fiscais foram intensificadas.

Este ano, a maior parte das ações fiscais ocorreu no meio rural, em fazendas e fábricas. O estado de Minas Gerais (MG) foi o campeão em trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais, onde os agentes resgataram 91 trabalhadores em oito operações realizadas. O Espírito Santo (ES) ficou em segundo, com 86 resgatados em apenas uma ação fiscal. Goiás (GO), São Paulo (SP) e Pará (PA) completam o ranking, totalizando 136 trabalhadores resgatados.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) é formado pela participação conjunta de auditores fiscais do Trabalho, de membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União e das forças policiais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal). Os empregadores flagrados em irregularidades pelas equipes, após análise das autuações recebidas, onde lhes são garantidas amplas defesas, podem ser integrados no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, a chamada "Lista Suja", que visa dar conhecimento à sociedade sobre aqueles que cometem o crime.

Em quase 20 anos de atuação, o grupo já “libertou” mais de 46 mil trabalhadores, sendo-lhes assegurados direitos que importaram em aproximadamente R$ 86 milhões de reais.

Dados

Os números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, diretamente vinculadas à Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo País. 

Grupo empresarial denunciado no Norte do ES

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) em São Mateus denunciou sete pessoas do Grupo Infinity Bio-Energy por terem supostamente submetido 1.551 trabalhadores à condição análoga à escravidão em suas propriedades, localizadas nos municípios de Pedro Canário e Conceição da Barra, no norte do Estado.

Segundo o MPF, os empregados estavam sujeitos a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho. A denúncia foi feita no fim de 2013, mas o Ministério Público ainda aguarda o recebimento dela pela Justiça.

O fato foi descoberto em maio de 2009, durante inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nas empresas que compõem o Grupo Infinity Bio-Energy: Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S/A (Cridasa) e Infinity Agrícola S/A (Iasa), de Pedro Canário; Destilarias Itaúnas S/A (Disa) e Infinity Itaúnas Agrícola S/A (Infisa), de Conceição da Barra. As inspeções eram parte das operações do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas no Setor Sucroalcooleiro no Espírito Santo.

Segundo o MPF, em todas as empresas havia trabalhadores no corte de cana-de-açúcar em situação degradante e cumprindo jornada exaustiva, recebendo menos de um salário mínimo. O valor da diária mínima paga era de R$ 15,90, totalizando R$ 477 no mês. Não havia equipamentos de proteção individual (EPI) suficientes, nem atenção com os instrumentos de primeiros socorros e de trabalho; as refeições eram insuficientes, servidas em locais inadequados e, muitas vezes, já estragadas por falta de conservação; nas frentes de trabalho não havia reposição de água, nem instalações sanitárias.

Procurada pela redação do Folha Vitória, a empresa denunciada ressaltou que em 2009 a Infinity Bio-Energy não pertencia aos acionistas atuais, e que nenhum diretor daquela época permanece nas empresas do Grupo.

Na época, a atual administração do Grupo Infinity Bio Energy informou por meio de nota que repudia fortemente qualquer iniciativa que, minimamente, sugira uso de trabalhadores em regime escravo. A nota informou ainda que em meados de 2010, quando novos acionistas assumiram o controle do Grupo, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho que estaria sendo cumprido integralmente.

*Com informações do Portal Brasil