Mais de 500 presos poderão usar tornozeleira eletrônica no Estado
Segundo o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, equipamento evita o excesso de presos nas unidades prisionais e diminui os gastos públicos
A partir de agora, mais presos do Espírito Santo poderão utilizar tornozeleiras eletrônicas. O anúncio do novo serviço foi feito na manhã da última quinta-feira (4) pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Estado da Justiça Eugênio Coutinho Ricas. A determinação do uso da fiscalização eletrônica será definida pelo Poder Judiciário.
De acordo com o secretário, os presos monitorados eletronicamente serão vigiados 24 horas por dia por funcionários treinados, em uma central de videomonitoramento, localizada em Vitória. “Inicialmente, o Estado disponibilizará 500 tornozeleiras eletrônicas para uso imediato. Porém, esse número pode chegar a seis mil, conforme prevê o edital de contratação da empresa que fará o monitoramento eletrônico dos presos”, explicou.
A segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a intenção é que as tornozeleiras eletrônicas sejam utilizadas por presos do regime semiaberto e presos provisórios cujas penas não ultrapassem quatro anos de detenção. Contudo, a determinação do uso da fiscalização eletrônica será definida pelo Poder Judiciário.
O governador Renato Casagrande comemorou a novidade e afirmou que a contratação desse serviço é o primeiro passo para a implantação de uma nova cultura no Espírito Santo. “Em 2014, tivemos um acréscimo de 1.200 presos no sistema penitenciário capixaba. Cientes disso, e sabendo que só a prisão não resolve o problema, ampliamos as ações de ressocialização das pessoas presas - para reduzir o ritmo de novas entradas e diminuir a reincidência criminal - e buscamos alternativas ao encarceramento, com o uso das tornozeleiras eletrônicas”, explicou o governador.
Segundo Ricas, o equipamento evita o excesso de presos nas unidades prisionais e humanizar o sistema penitenciário. “O uso das tornozeleiras reduzirá os gastos do Estado. Atualmente, um preso custa R$ 2,5 mil por mês ao Estado. Com o uso do monitoramento eletrônico, esse custo será de R$ 163, por mês”, revelou.
Monitoramento eletrônico
O Sistema de Monitoramento Eletrônico de Custodiado é composto por tornozeleira eletrônica, software de monitorado, central de monitoramento eletrônico e central de manutenção e suporte. A tornozeleira é o equipamento que fica atado ao tornozelo da perna direita dos presos, por período determinado judicialmente, e impõe rígido controle e fiscalização de movimentação em perímetro pré-determinado.
Além de ser feita de material antialérgico, é sensível a qualquer tentativa de reposicionamento ou rompimento, ações identificadas como infração pelo sistema. O equipamento deve ter a bateria carregada todos os dias, mas não é necessário que o usuário fique preso à tomada. A bateria para recarga é móvel e realiza a ação a qualquer tempo e lugar mantendo a mobilidade do usuário. O equipamento é resistente à água, o que permite banhos de chuveiro e exposição à chuva.
Assim que é colocado no presidiário, o dispositivo passa a rastreá-lo com o uso de tecnologia GPS e GPRS. Qualquer violação pelo usuário das condições, normas e padrões estabelecidos pela decisão judicial que determinou o uso do equipamento gera alertas instantâneos no sistema e essas infrações podem causar a perda do benefício.
