“Cerveja Fria”: bebidas apreendidas no Estado vinham da Bahia, Sergipe e Rio
A apreensão foi considerada recorde no Espírito Santo: mais de 100 mil garrafas e latas de cerveja em situação fiscal irregular, em 13 estabelecimentos de nove municípios
A Operação “Cerveja Fria”, deflagrada nesta quarta-feira (2), apreendeu até o início da tarde mais de 100 mil unidades de cerveja, entre garrafas e latas, em situação fiscal irregular, em 13 estabelecimentos nos municípios de Vila Velha, Cariacica, Aracruz, Linhares, Colatina, São Mateus, João Neiva, Itarana e Baixo Guandu.
O promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, o subsecretário da Receita Estadual, Bruno Negris, e o delegado-chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, José Darcy Arruda, detalharam como as fraudes eram realizadas: distribuidores de cervejas do Estado que participavam do esquema adquiriam as bebidas no Rio de Janeiro, Bahia e Sergipe por um preço inferior ao praticado no Espírito Santo e revendiam o produto sem pagar impostos ao Fisco estadual.
“Os alvos da operação foram alguns distribuidores que mais praticavam as fraudes, trazendo bebidas de outros Estados, principalmente do Nordeste do país”, salientou o promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, coordenador da Ordem Tributária, Econômica e Lavagem de Dinheiro do Gaeco.
Já o subsecretário da Receita Estadual, Bruno Negris, informou que as cervejas eram vendidas sem o pagamento de imposto para bares, restaurantes e quiosques, por exemplo. “Temos que garantir que toda a cerveja comercializada tenha o imposto recolhido. A sonegação desses tributos se torna uma margem de lucro”, explicou.
O delegado José Darcy Arruda destacou que o trabalho prévio e integrado entre o MPES, a Sefaz e a PC garantiu o sucesso da operação. “Essa é uma nova metodologia que estamos adotando, com a integração com o MPES e a Sefaz, permitindo resultados cada fez melhores na fiscalização, com o fim de práticas criminosas e com o retorno de valores para os cofres do Estado”.
A apreensão foi considerada recorde no Espírito Santo. As diligências prosseguem amanhã e sexta-feira, com a oitiva no Gaeco de investigados, proprietários dos estabelecimentos fiscalizados, análise de documentos pela SEFAZ e perícia nos computadores. Os comerciantes que tiveram as bebidas apreendidas na operação só poderão reaver os mediante o pagamento dos tributos devidos, informou Negris.
Sonegação na cerveja
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pela Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela Divisão de Crimes Fazendários da Polícia Civil (DCF), com o objetivo de desarticular e colher provas relativas ao comércio irregular de cervejas, que seria responsável por prejuízos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 150 milhões no Estado do Espírito Santo.
Nesta quarta-feira, foram realizadas ações fiscais, com apreensão administrativa pela Sefaz de documentos, computadores e apreensão de mercadorias descobertas de documentação fiscal. Os acusados de participação nas fraudes poderão responder por crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem econômica e associação criminosa.
