"Pornografia da Vingança": divulgação de imagens íntimas mais que dobra no ES

O número de casos da chamada "pornografia de vingança", quando o homem se vinga da ex-companheira divulgando vídeos ou fotos íntimas na internet, mais que dobraram no Espírito Santo em menos de um ano. A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).

Segundo a secretaria, em 2013 foram registradas no Estado 101 notificações de pornografia de vingança, contra 224 até novembro de 2014. As mulheres são as que lideram as queixas, com 81% dos casos. 

Uma das vítimas foi uma estudante de Direito, de 20 anos, que namorou um instalador de câmeras de segurança por seis meses. Ela conta que a confiança no ex-companheiro era tanta que a jovem permitiu que ele gravasse, no celular, momentos íntimos do casal.

No entanto, três dias depois a universitária decidiu dar um ponto final à relação, mas o namorado não aceitou. De acordo com a jovem, o instalador de câmeras, revoltado com o fim do relacionamento, resolveu divulgar, a um grupo do WhatsApp, as imagens que ele disse à namorada ter apagado.

Mãe de um menino de 1 ano e 10 meses, a futura advogada conta que denunciou o caso à polícia. "Conversei com ele e mostrei o boletim de ocorrência. Entramos em um consenso para não prejudicar nenhum dos dois e ficou por isso mesmo. Eu saí do grupo, para evitar confrontos ou qualquer gracinha, e também cortei as amizades", lembra a jovem.

O advogado Állex William Bello Lino ressalta que, nos chamados casos de "pornografia de vingança", denunciar à polícia não basta. "Por se tratar de um crime contra a honra, ele só se procede perante a Justiça através de uma queixa crime, que é uma peça privativa de advogado. Mas o registro dessa ocorrência é importantíssimo para que a polícia possa trazer a autoria desse fato, para que posteriormente um advogado possa propor essa queixa crime à Justiça", destacou.

Lino ressalta ainda que o artigo 139 do Código Penal Brasileiro trata dos crimes contra a honra. Nesse caso, quando a culpa é comprovada, o acusado é processado por injúria ou difamação. "O crime de difamação tem a pena de três meses a um ano de detenção. Isso vai ser processado perante um juizado especial criminal e certamente a pena será substituída por uma pena alternativa", disse o advogado.

Casos

Em março de 2014, um caso de vazamento de fotos sensuais terminou de forma trágica no Espírito Santo. Cristian Cunha, de 19 anos, confessou ter matado a ex-namorada, Bárbara Richardele, de 18 anos. Depois de ficar um dia desaparecida, ela teve o corpo encontrado na Rodovia Darly Santos, em Vila Velha. 

Segundo a polícia, Cristian e Bárbara namoraram durante um ano e dois meses e terminaram por conta da divulgação de fotos íntimas da jovem. O assassinato aconteceu na obra onde Cristian trabalhava, na Praia da Costa, em Vila Velha. O acusado teria usado uma escavadeira para matar a namorada. 

Já em maio do ano passado, outro caso repercutiu no Estado. O ex-marido de uma jovem de 19 anos foi acusado de postar vídeos íntimos dela na internet. A vítima contou à polícia sofrer ameaças e já ter sido agredida pelo suspeito. Segundo ela, o ex-marido também não aceitava o fim do relacionamento.