Especialistas cobram revisão e auditoria de dados sobre criminalidade em SP

São Paulo - Alguns dos maiores especialistas em segurança pública do País apontam para a necessidade de revisão da metodologia de produção das estatísticas criminais da Secretaria da Segurança Pública. Há quem defenda que seja feita uma auditoria nos índices divulgados pelo governo.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou na quinta-feira, 3, o número de assassinatos ocorridos na capital paulista no primeiro semestre do ano passado foi maior do que a Segurança Pública, chefiada por Alexandre de Moraes, divulgou. Foram relatados 21 casos - todos de mortes violentas causadas por outras pessoas - que ficaram de fora da estatística de homicídios. Na quinta-feira, a reportagem encontrou mais três delitos excluídos dos dados oficiais. Se os 24 crimes tivessem sido incluídos nos índices, o número de vítimas de homicídio seria 4,2% maior do que o divulgado nas estatísticas oficiais.

Pesquisadores como o cientista político Claudio Beato, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP), defendem uma auditoria nos índices. "Não sei porque cargas d’água colocaram sigilo nesses dados (a íntegra dos boletins de ocorrência). Não tem como você falsear dados havendo uma outra base caminhando em paralelo, que é o Datasus (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde)", afirma o pesquisador.

Para o cientista político Leandro Piquet, o que se deve fazer é criar metodologias para melhorar a qualidade dos números no futuro. "O sistema de dados de São Paulo é eficiente, não é tanto o caso de uma auditoria externa. O que precisa é melhorar os procedimentos nas delegacias."

O Instituto Sou da Paz quer que os governos adotem modelos únicos de registro de mortes. "Há um corpo no chão que não morreu de causas naturais. É esse o número que tem de estar colocado para formar os indicadores de segurança, de forma que a sociedade compreenda com facilidade", diz o diretor da entidade, Ivan Marques.

Ele também critica iniciativas que impõem sigilo a dados da área. "O sigilo é um retrocesso. São Paulo foi pioneiro, em 1995, na gestão Mario Covas (1995-2001), em divulgação trimestral dos índices de segurança. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) esqueceu esse espírito democrático ao pôr sob sigilo dados básicos para qualquer consulta em segurança."

Ouvidor

O ouvidor da Polícia de São Paulo, Júlio César Neves, afirmou que a secretaria peca em não incluir os casos levantados pelo Estado nas estatísticas (veja mais abaixo). "Foi um 'chutômetro' o que aconteceu na classificação (dos crimes). Não foi uma classificação típica de um operador de Direito, de um de delegado de polícia que tenha conhecimento realmente do Código Penal."

Neves considerou "um absurdo" fazer a reclassificação de casos, antes registrados como morte suspeita, para lesão corporal seguida de morte. "Não sabiam nem quem era o autor do crime para tipificar (como lesão)."

Reclassificados como lesões corporais, esses casos ficam de fora da estatística de homicídio.

Contestação

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública procurou o Estado ontem para esclarecer uma fala do secretário Alexandre de Moraes, publicada ontem. Ele afirmara que "São Paulo é reconhecido" pelo Fórum "como o Estado mais transparente do País". O vice-presidente da entidade, Renato Sérgio de Lima, afirmou que "não faz rankings de transparência". "O que elogiamos é o sistema de divulgações criminais, que existe há vários anos. Mas opções políticas para a classificação dos delitos têm feito com que os dados sejam menos confiáveis."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.