Cerca de 75 toneladas de pescado são apreendidos na operação ‘Makaira’ em Piúma
A ação do MPES em conjunto com o CADC e Idaf teve como objetivo fiscalizar entrepostos clandestinos de pescado no município e cumprir mandados de busca e apreensão
A operação ‘Makaira’ apreendeu 75 toneladas de pescado e fechou quatro fábricas clandestinas no município de Píúma, na última terça-feira (19). A ação foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e da Promotoria de Justiça de Piúma, e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em estabelecimentos que armazenavam e comercializam pescado. Mais de 72 mil quilos de peixes e crustáceos, como: cação, dourado, atum e camarão, além de polvos e lulas, serão destruídos por estarem impróprios para o consumo humano. Cerca de 3,5 mil quilos de camarão, que chegavam a uma das fábricas, e ainda não haviam sido beneficiados, foram encaminhados para registro no serviço de inspeção oficial.
Na ação, foi encontrado em um dos estabelecimentos embalagens com o rótulo de camarão cinza, quando, na verdade, o produto era polvo, o que pode configurar crime contra as relações de consumo (Lei 8.137/1990). Além disso, as informações do rótulo indicam que a mercadoria teria sido processada em uma empresa do Rio Grande do Norte, com registro no serviço de inspeção oficial, e não no estabelecimento local como, de fato, ocorria. Nos entrepostos foram encontrados também funcionários trabalhando com roupas inadequadas, instalações sem condições de higiene e produtos armazenados no chão ou em estado de deterioração. A mercadoria era comercializada no Espírito Santo e em outros Estados.
A operação foi realizada após o MPES e o Idaf constatarem as más condições de higiene e armazenamento do pescado em estabelecimentos da região, bem como a falta de registro no órgão de inspeção oficial, mesmo após diversas medidas terem sido adotadas para solucionar as irregularidades.
Em 2014, o MPES realizou duas audiências públicas com o setor pesqueiro de Piúma e Anchieta, com participação de representantes do Ministério da Agricultura, Vigilância Sanitária, secretarias municipais de Agricultura e sindicatos de pesca. Os proprietários foram notificados para que regularizassem os estabelecimentos.
