Esquema de atestados médicos gera prejuízo de quase R$ 180 mil na Previdência Social do ES
Os atestados eram apresentados junto à Previdência Social para manutenção de benefícios irregulares, como também em estabelecimento privados
Um prejuízo de mais de R$ 177 mil na Previdência Social do Estado foi gerado por um esquema de fornecimento indiscriminado de atestados médicos. Eles eram confeccionados em uma clínica médica no bairro Bela Aurora, em Cariacica.
Em investigação a esse caso, a Polícia Federal, em atuação pela Força Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, desencadeou nesta sexta-feira (20) a Operação Talante 2.
A Operação é um desdobramento das investigações que desvendou esse esquema, que consistia em fornecimento de atestados médicos pela clínica a interessados. Para ter um atestado, o “cliente” deveria pagar R$ 50 pelo serviço, sem a realização de consulta médica.
De acordo com a polícia, os atestados eram apresentados junto à Previdência Social para manutenção de benefícios irregulares, como também em estabelecimento privados. Além disso, servidores públicos de escolas municipais, estaduais e até de prefeituras utilizavam os atestados falsos para justificarem afastamentos ao trabalho.
Ainda segundo a Policia Federal, somente em um benefício previdenciário, que era mantido de forma irregular mediante apresentação de atestado e procuração falsos, houve prejuízo efetivo de R$177.615 para a Previdência Social, sendo que o prejuízo estimado, se a fraude não fosse descoberta, chegaria a um total de quase R$ 500 mil.
Após a deflagração da primeira operação, as investigações constataram que o proprietário da clínica continuava a fornecer os atestados médicos falsos a pessoas físicas e atestados admissionais e demissionais, emitidos por pessoa não habilitada, utilizando carimbos de um médico sem o seu conhecimento.
A PF explicou que as medidas adotadas na primeira operação aparentemente não foram suficientes para interromper a atividade. Por conta disso, a Polícia Federal representou pela prisão preventiva do proprietário, que foi decretada pela 2ª Vara da Justiça Federal em Vitória.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Participaram da operação 13 policiais federais e dois servidores da Previdência Social.
O proprietário da clínica responderá pelos crimes de falsificação de documento particular e falsidade ideológica e poderá ser condenado em até 10 anos de prisão. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e oferecimento de denúncia à Justiça Federal em Vitória.
