Rede Pirata: empresas do ES são investigadas por venda de internet irregular

Foi deflagrada nesta quarta-feira (13) a operação “Rede Pirata”. De acordo com a Polícia Federal, a ação tem o objetivo de investigar empresas que oferecem serviço irregular de internet. A ação, realizada em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visa cumprir 10 mandados de busca e apreensão em diferentes locais dos municípios de Vitória e Serra.

Segundo as investigações da PF e Anatel, empresas sediadas no Espírito Santo vêm prestando, indevidamente e em larga escala, serviços de comunicação multimídia (internet) para diversos moradores de condomínios de grande porte na Grande Vitória sem a devida autorização da agência.

A polícia informou que as empresas investigadas divulgam seus serviços por meio de panfletos e propagandas enganosas em que constam a informação de que tudo estaria licenciado pela Anatel, o que não é verdade. 

A falta de autorização da agência reguladora e do não pagamento das taxas devidas, de acordo com a PF, gera concorrência desleal com as empresas regulamentadas, uma vez que permite a venda de internet por valores abaixo do mercado.

A Anatel estima que as empresas investigadas possuam cerca de 700 clientes, e utilizem tecnologia de ponta para as transmissões, como cabeamento em fibra ótica.

Participaram da operação cerca de 20 Policiais Federais e seis Agentes de Fiscalização da Anatel. As condutas apuradas transgridem o artigo 183 da Lei 7492/97, com penas de detenção de dois a quatro anos.