Prefeitos capixabas cobram investimentos do Governo Federal nos municípios
Os prefeitos de 73 municípios capixabas se encontraram nesta sexta-feira no teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (Iema). Eles foram discutir a demanda dos municípios capixabas que serão levadas a Brasília na marcha dos prefeitos, que acontece em maio. Entre os prefeitos da Grande Vitória, apenas o de Vila Velha, Rodney Miranda, não compareceu.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Venda Nova, Dalton Perim (PMDB), o encontro não conseguiu o principal intuito, que seria apresentar demandas à bancada federal. “O encontro era para tentar consolidar uma posição com relação à bancada federal no sentido de ficar mais atento com relação a essa questão dessas leis que têm sido aprovadas no Congresso e tem dificultado a vida dos municípios”, explicou Perim.
Ele lamentou nem todos os deputados estarem presentes, e reclamou que quem foi não permaneceu durante todo o evento. Iriny Lopes (PT), Rose de Freitas (PMDB), Paulo Foletto (PSB) e Carlos Mannato (SDD) participaram e discursaram. O senador Ricardo Ferraço também compareceu.
Perim disse que o encontro conseguiu demonstrar que a maior parte dos prefeitos se importa com o movimento municipalista. Para ele, não restam dúvidas de que todos os municípios enfrentam problemas parecidos. “A gente discutiu e pontuou algumas demandas, da necessidade que se faça um movimento no Congresso no sentido de descentralizar essa concentração de recursos na União”, afirmou.
Os prefeitos também reclamam do excesso de burocracia no repasse de recursos. As reivindicações dos prefeitos capixabas incluem co-financiamento pela previsão da obrigação compartilhada do ensino fundamental; co-financiamento da Assistência Social e redistribuição dos royalties estadual. Nacionalmente, os prefeitos querem um aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros ajustes tributários.
De acordo com a coordenadora da bancada capixaba, deputada Iriny, as reivindicações dos prefeitos são corretas. “Todo mundo acompanha e sabe a situação, mesmo os parlamentares que não puderam estar presentes acompanham as dificuldades”, observou. Ela entende que o papel dos deputados capixaba é acelerar a votação das legislações que os ajudem.
Sobre o excesso de burocracia reclamado pelos prefeitos, Iriny disse que o problema é histórico. “As normas vão sendo alteradas parcialmente. Em parte eles têm razão. Não é o Governo. O Estado brasileiro é muito burocratizado. Nós estaremos junto com os prefeitos vendo isso”.
