Relatório de Fabiano Contarato aponta desperdícios e gastos excessivos no Detran/ES
“Defendo a fiscalização, mas questiono o valor pago. O Estado pagava uma diária de R$ 8.000,00 pelo aluguel de cone, banheiro e cadeiras. É um valor muito alto a ser pago", disse Contarato
Determinado a abrir a caixa preta do Detran/ES, o diretor geral do órgão, Fabiano Contarato, apresentou um relatório de gestão nesta sexta-feira (06). O documento aponta gasto excessivo no órgão e a necessidade de um controle mais apurado nos Centro de Formação de Condutores (CFC’s).
Dentre as ações de ajuste, Contarato determinou a redução do número de comissões que apuram os recursos de multas, suspensão de contrato com empresa COMLOG que equipa as blitze da Polícia de Trânsito com cadeiras, blimps (balões), cone e banheiros químicos. E antes que os críticos se apresentem, Fabiano Contarato explicou o por quê da suspensão do contrato no valor de R$ 4.569.766,72.
“Defendo a fiscalização, mas questiono o valor pago. O Estado pagava uma diária de R$ 8.000,00 com o aluguel de cone, banheiro químico, blimp e cadeiras. É um valor muito alto a ser pago. Em sete meses foram gastos R$ 2.600.000,00 só com o aluguel disso”, apontou Contarato.
Ademais, o diretor geral questionou o número de comissões de julgamento de multas. Eram 15 comissões compostas por seis pessoas. Segundo o diretor geral, cada servidor estava recebendo R$ 1.500,00 para trabalhar oito horas ao mês. Eram quatro Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI’s) e cada uma com 16 membros.
“A partir de agora serão cinco comissões e cinco JARI’s. E quem quiser compor as comissões ou as JARI’s serão escolhidos pelos quesitos competência e produtividade”, determinou Contarato.
Também nos CFC’s haverá um rigor maior. Haverá a implantação do serviço de biometria, ampliação e qualificação nas fiscalizações dos centros.
“Esse é um momento muito importante para que possamos trabalhar a conscientização e a responsabilidade a fim de reduzir o número de vítimas e acidentes de trânsito, bem como diminuir as imprudências dos condutores”, pontuou o diretor-geral.
O diretor geral lamentou o derrame de exemplares do relatório impresso de gestão que foram armazenadas e não foram distribuídas.
De acordo com o relatório de Contarato, foram encontrados oito mil exemplares impressos do relatório de gestão 2014 armazenados sem possibilidade de distribuição. O fato já foi informado à Secretaria Estadual de Controle e Transparência (Secont) para que sejam tomadas as devidas providências. No montante foram produzidos 10 mil exemplares no valor de quase R$ 67 mil. Foram encontrados ainda 9.640 livros paradidáticos no almoxarifado do Detran/ES, produto que seria destinado aos estudantes de Ensino Fundamental.
Por fim, Fabiano Contarato, cortou a utililzação de veículos alugados por servidores do órgão, que gerava uma despesa na ordem de R$ 500.000,00 por mês.
O OUTRO LADO
O ex-diretor do Detran/ES Carlos Lopes contestou os números apresentados por Fabiano Contarato. Quanto ao equipamento alugado para as blitze, Lopes não contestou os números, mas a destinação. “Esse material não era usado apenas nas blitze, mas também servia de estrutura para as provas práticas do Detran. Era estrutura oferecida para os examinadores em todo o Estado. Esses números receberam parecer favorável do Tribunal de Contas”, defendeu o ex-diretor.
Outro ponto contestado pelo ex-diretor foi em relação ao material deixado no pátio do Detran, na Serra. “No meu relatório do dia 30 de dezembro, em minha prestação de contas, deixei um cronograma para a distribuição do material em todas as unidades do Detran. Mas o atual diretor do Detran não permitiu que houvesse a distribuição, que deveria ser feita a partir do dia 02 de janeiro”.
Já o material paradidático foi comprado para ser distribuído na rede pública de ensino. “A aquisição desse material também teve o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado e a anuência da Sedu”, apontou Lopes.
Por fim, Carlos Lopes discordou de Fabiano Contarato no entendimento sobre as comissões de julgamento de multas. “Quando cheguei ao Detran, encontrei caixas e caixas de recursos que demoravam de dois a três anos para ser julgados. Criamos 15 comissões para trabalhar numa espécie de força tarefa. Conseguimos reduzir de três anos para um mês o tempo médio de julgamento dos recursos no Detran”, finalizou Carlos Lopes.
