No Estado, ministro do STF defende publicação de biografia e critica redução da maioridade penal
Mostrando sintonia com o STF, Marco Aurélio apoiou a decisão dos magistrados que derrubou a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada
Na manhã desta quinta-feira (11), teve início o segundo dia da Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos (Unale), em Vitória. Presença aguardada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello realizou uma palestra com o tema “O Brasil, a ética e a segurança jurídica”.
Em seu discurso inicial, o ministro, descontraído, confessou ser fã do cantor capixaba Roberto Carlos, e demonstrou contentamento ao falar sobre o Espírito Santo, terra de seu ídolo. Mostrando sintonia com o STF, Marco Aurélio apoiou a decisão dos magistrados que derrubou a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. O ministro afirmou que tem vontade de ler a biografia do astro capixaba e pediu que Roberto Carlos entendesse a posição do Supremo.
Antes de ministrar a palestra, Marco Aurélio foi entrevistado por jornalistas e respondeu a temas polêmicos. Para ele, o pagamento de auxílio-moradia recebido por todos os juízes do País é algo extremamente incorreto. Apesar de ser casado com uma juíza, o ministro disse que não concorda com o pagamento. “ É uma parcela que deve estar prevista em Lei. O Judiciário não pode se auto conceder o direito à moradia. Minha esposa é juíza e recebe o auxílio. Eu já disse à ela que, se depender de mim, ela vai perder o auxílio”, afirmou.
Sobre a redução da maioridade penal, Marco Aurélio disse ser contra. Para ele, cadeia não resolve o problema do Brasil. O ministro afirmou que, caso a decisão chegue ao STF, votará contra o projeto que passa de 18 para 16 anos a idade mínima para que uma pessoa seja punida criminalmente por cometer delitos. Tema de sua palestra, a ética não ficou de fora da fala do ministro durante a coletiva. De acordo com ele, o Brasil precisa de um banho de ética.
Para o ministro, o evento em Vitória ajuda na percepção do povo. “Este evento serve para trocarmos ideias. Serve para mostrar aos participantes o papel de cada um no cenário nacional. Mostra ao parlamentar que ele é um servidor público, que deve servir ao seu semelhante”, disse.
Abertura do evento
Abertura da conferência foi realizada na última quarta-feira (10). O governador Paulo Hartung falou aos presentes. Em seu discurso, Hartung defendeu a importância dos valores éticos na política democrática e republicana. “Como representantes políticos do povo, trabalhando nos poderes instituídos, estruturados com os recursos dos impostos, não podemos nos esquecer jamais qual é a nossa missão. As instituições públicas pertencem aos cidadãos, que delegam aos eleitos a condução dos negócios públicos por tempo determinado tendo em vista a produção de vida digna”, disse.
Além do governador, participaram da solenidade de abertura o ministro das Cidades, Gilberto Kassab; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Theodorico Ferraço (DEM); o presidente da UNALE, Alexandre Postal, além de representantes do Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, entre outros.
