Três deputados do ES mudam voto e passam a apoiar redução da maioridade
Para a mudança valer, porém, será preciso que ela seja votada novamente na Câmara e outras duas vezes pelo Senado. Votação causou polêmica entre os parlamentares
Depois de rejeitar, na quarta-feira (1), o texto de proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal (PEC 171/93), a Câmara dos Deputados voltou atrás. Em uma sessão que terminou na madrugada desta quinta-feira (2), os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, um novo texto sobre a polêmica medida.
A aprovação contou com 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções. No Espírito Santo, a proposta dividiu a opinião e os votos da bancada capixaba. Ao todo, cinco deputados do Estado votaram a favor e cinco contra a proposta.
Contrário ao projeto, o deputado Givaldo Vieira (PT), criticou a aprovação da PEC na Câmara. Nas redes sociais, o parlamentar questionou o líder da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB), e afirmou que a PEC não soluciona o problema da violência.
“Eduardo cunhou mais um golpe à democracia, à juventude brasileira. Equívoco que estatísticas mostram em países que já reduziram maioridade penal, e que o tempo, infelizmente, dirá no Brasil. É um absurdo. Fomos vítimas de um golpe para aprovar redução da maioridade penal a todo custo, após proposta ter sido rejeitada democraticamente em plenário”, escreveu.
O deputado Paulo Foletto (PSB) mudou o voto em relação ao primeiro texto, apresentado na terça-feira, e se posicionou favorável ao projeto aprovado nesta madrugada. Foletto alegou alterações na emenda, e por isso, resolveu concordar com o texto. “Votei pelo sim desta vez. Não foi uma orientação do partido. Essa discussão é antiga. O primeiro texto apresentado era pesado, por isso não concordei. Esse segundo texto é mais brando. Coloca no centro o crime hediondo. As propostas são condizentes com o meu pensamento”, explicou.
Um das diferenças entre o texto rejeitado na última quarta e o novo aprovado é que o tráfico de drogas e o roubo qualificado foram excluídos do rol de crimes que levaria o jovem com menos de 18 anos de idade a responder como um adulto.
Favorável à redução da maioridade penal desde o início da discussão, o deputado Carlos Manato (SD) afirmou que a PEC é feita para criminosos. “Não estamos falando de crianças. De quem derruba o colega no escorregador ou rouba uma galinha. Estamos falando de criminosos. De pessoas que matam e estupram e se escondem na idade”, argumentou.
Para a mudança valer, porém, será preciso que ela seja votada novamente na Câmara e outras duas vezes pelo Senado.
Capixabas questionam parlamentares
Nas redes sociais, capixabas criticaram deputados que se posicionaram contra a redução da maioridade penal. Insatisfeitos, os eleitores mostraram descontentamento.
