E-mails de Odebrecht indicam 'majoração' de preços e citam 'reforço' de Gabrielli

São Paulo e Curitiba - Análise da Polícia Federal de troca de e-mails entre o presidente da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo indicam suposta tentativa da maior empreiteira do País de apresentar propostas com preços majorados em contratos de navios-sondas para a Petrobras. As mensagens citam os nomes do ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante (PT-SP) e do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli como contatos políticos da empreiteira alvo da Operação Lava Jato nas negociações. Na ocasião da troca de e-mails de Odebrecht, em 2011, Mercadante ocupava o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

"Foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobras", conclui o Laudo 1476/2015, subscrito por três peritos criminais federais do Setor Técnico Científico da PF.

Em e-mail de 7 de janeiro de 2011, às 8h57, Marcelo Odebrecht escreveu: "Quanto a Petrobras precisamos saber quem é que decide este assunto, e a estratégia para influenciá-lo. No que tange a influenciar temos vários caminhos (mais ou menos eficazes), mas precisamos ter cuidado com a reação de Estrela (Guilherme Estrela, ex-diretor da Petrobras) e equipe a esta pressão pois uma coisa é influenciar na construção de uma solução desde o início, outra é pressão para reverter uma decisão tomada.

"Junto ao Estrela vejo importante a conversa de vocês (importante saber tb feedback conversa Mercadante - me acionem se não conseguir obter do Luiz Elias). Posso também pedir a Mercadante um reforço", afirmou Odebrecht na mensagem.

"Por fim tem o próprio Gabrielli como ultima tentativa, que poderia fazer. Ele não gosta da gente (Suzano, Quattor, sondas), mas a tese é boa e talvez quem sabe?", diz a mensagem.

O laudo tem 19 páginas. Assinam o documento os peritos criminais federais João José de Castro Vallim, André Fernandes Brito e Audrey Jones de Souza. O documento, anexado aos autos da Lava Jato, analisa material apreendido na 14ª fase da Operação Lava Jato - batizada de Erga Omnes, de 19 de junho - em poder de dois de seus alvos, o empresário Marcelo Odebrecht e o executivo Roberto Prisco Ramos.

Nas conversas entre 2010 e 2011, que incluem dois outros executivos presos da empreiteira, Rogério Araújo e Márcio Farias, o tema tratado é os sete contratos de navios-sonda, usados para exploração de petróleo em alto mar, nos campos do pré-sal.

Os contratos foram fechados em 2011 com a Sete Brasil - empresa criada pela Petrobras, com fundos e bancos - para fornecer 29 equipamentos, pelo valor total de US$ 25,5 bilhões, para a estatal.

Delatores da Lava Jato afirmaram que os contratos envolveram propina de 1% destinada ao esquema de corrupção na estatal, via PT. O Estaleiro Enseada Paraguaçu (EEP), do Grupo Odebrecht, foi um dos contratados.

"A partir desse material identificou-se elementos que demonstram a tentativa da Odebrecht em apresentar propostas comerciais com preços majorados, relativas a contratos para prestação de serviços de operação de sondas, em prejuízo da Petrobras", atesta o laudo da PF.

As trocas de mensagens analisadas pela PF se dão em dois momentos do contrato. O primeiro no final de 2010, quando a contratação ainda seria feita diretamente com a Petrobras, no término do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e o segundo em 2011, já no governo Dilma Rousseff.

"Notou-se em meio ao material apreendido uma sequência de comunicações que dizem respeito a influências políticas por parte do Grupo Odebrecht, em especial, através da figura de seu presidente, Marcelo Odebrecht, no tocante à contratação para construção dos navios-sonda."

As trocas de mensagens analisadas pela PF ocorreram em dois momentos do contrato. O primeiro no final de 2010, quando a contratação ainda seria feita diretamente com a Petrobras, no término do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e a segundo em meados de 2011, já no governo Dilma Rousseff.

'Italiano'

A PF rastreia uma pessoa chamada pelos interlocutores dos e-mails de "italiano" ou 'Itália', apontada como peça fundamental para se chegar à comprovação de suposta interferência política nos contratos de navios-sonda da Sete Brasil. Essa pessoa aparece nas conversas dos executivos, nas duas etapas do contrato.

No e-mail enviado por Odebrecht no dia 7 de janeiro de 2011, em que ele cita Mercadante e Gabrielli, o presidente da empreiteira fala sobre o comportamento daqueles que "exerciam alguma influência" na Petrobras no início do governo Dilma Roussef. O empreiteiro refere-se à Petrobras pela sigla PB.

"Acho que o italiano perdeu eficácia na PB, na verdade acho que todos aqueles que exerciam alguma influência na PB estão com as barbas de molho neste início de governo, ainda mais na área do Estrela. Vale tb trocar ideia com Rogério sobre tentar obter outros apoios a nossa tese "nacional", até mesmo junto a outros diretores."

Nas conversas, o presidente da Odebrecht e seus executivos falam também sobre encontros com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque - indicado pelo PT no esquema de corrupção na estatal.

Em e-mail de 4 de abril de 2011, Rogério Araújo comunica Odebrecht que esteve com o ex-diretor de Serviços Renato Duque - preso pela Lava Jato - e que estão "ainda concluindo processo das 19 sondas para afretamento."

"Mencionou q tem compromisso com PT de ficar no cargo de Diretor até solucionar a contratação destas 21 sondas."

Gabrielli

No dia 12 de maio de 2011, o empreiteiro Marcelo Odebrecht relata uma reunião em que tratou da contratação das sondas e recebeu informações a respeito do negócio. A PF ainda busca identificar todos os participantes da reunião. Na mensagem, o empreiteiro preso da Lava Jato diz que 'ela trouxe o tema sondas'

Eram 18h quando o executivo Rogério Araújo envia um e-mail perguntando se "foi boa a conversa?"

Às 22h05, Odebrecht respondeu: "2hs e 45min! Temas principais a pedido

dela: TAV, Aeros e Arenas. Fora as Arenas (não por nossa culpa) foi bem positivo. Estavam LC e Itália."

O presidente da Odebrecht acrescenta que no final da conversa, sem citar a interlocutora, comentou sobre o "pré-sal" e a Odebrecht Óleo e Gás (OOG).

"(No inicio da reunião ela tinha dito por iniciativa própria que soube recentemente da OOG). Ai ela trouxe o tema sondas / estaleiro (queixou-se do nosso preço não competitivo das 7 sondas e falou da proposta da PB de nova licitação)", escreveu o empreiteiro.

"Ela disse que com esta nova licitação a PB queria introduzir novos entrantes (chineses, etc) pois queria quebrar a 'rigidez dos custos locais'".

O tema da mensagem, então, volta a ser o "italiano" e mais uma vez é feita menção, segundo acredita a PF, ao nome de Gabrielli - dessa vez por suas iniciais.

"No final da reunião, Itália saiu comigo (e voltou depois) para me perguntar se eu estava ok com as mudanças para nova licitação (para afretamento) pois amanhã ia ter conversa com JSG. Eu disse que sim, que seria uma alternativa para sair do impasse, com a OOG ganhando sondas de afretamento com a Set e contratando o estaleiro."

Segundo o laudo da PF, as trocas de e-mails são do período da primeira etapa, anterior à licitação para contratação da construção e operação das sondas diretamente com a Petrobrás.

Primeira fase

Um dos primeiros e-mails que tratam dos contatos políticos é de 17 de dezembro de 2010. Nele, o então executivo da Odebrecht Rogério Araújo - preso em Curitiba - é avisado por Roberto Prisco Ramos sobre suposta orientação de "MBO", que para a polícia é Marcelo Bahia Odebrecht.

"MBO tinha me provocado sobre a conveniência de realizar algum contato político para realçar a conveniência da nossa proposta, como a única com adequado conteúdo nacional etc. Eu relutei, por temer que esta pressão pudesse "backfire", dada a sensibilidade do Diretor. A situação, porém, se agravou e acho que vale a pena correr o risco, porque, se nada acontecer, vamos perder a encomenda que é muito relevante", informa Prisco Ramos. "O que você acha? Existiria algum político com acesso a GE? O "Big Wolf" teria este acesso??."

Depois de citarem que "MBO" iria "conversar" à noite "em BSB com 'alguém que pode ajudar', Rogério Araújo - apontado por delatores como um dos responsáveis pelos pagamentos de propina da Odebrecht - responde no e-mail: "Eu não sei , neste caso, qual canal político poderia atuar com eficácia. Mas veja com MO. Eficácia big wolf é zero! RA".

No mesmo dia, às 23h10, Marcelo Odebrecht enviou um e-mail copiado a Ramos. "Italiano não estava na diplomação (foi quem eu já havia iniciado esta conversa). Vou fazer a nota chegar a ele na 2a."

Ao analisar o material, a PF registra que "a pessoa com quem Marcelo Odebrecht iria conversar em Brasília para tratar do assunto da construção das sondas das bacias de Guará e Tupi, é tratada pela alcunha de 'italiano'".

Defesa

O ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante afirma em nota que defendeu o regime de partilha, a Petrobras como operadora única no Pré-Sal, a política de conteúdo local e de compras públicas para viabilizar investimento na cadeia industrial de gás e petróleo.

"Minha única questão referente à Petrobras foi a construção do navio de pesquisa oceanográfica, que foi uma parceria entre MCTI, Marinha do Brasil, Petrobras, Vale do Rio Doce, ANP e escolas oceanográficas. Este navio foi adquirido pela Marinha em licitação pública, vencida pela ASK Sub Sea, empresa norueguesa, e chegará em agosto de 2015 ao Brasil. Este tema foi tratado com o presidente da Petrobras José Celso Gabrielli, com o então diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, e com o presidente do Centro de Pesquisas e Desenvolvimentos da Petrobras (Cenpes), que fazia interface com o MCTI. A Odebrecht Braskem defendia a construção em estaleiro nacional, mas não era adequado dada a complexidade tecnológica do projeto. A Odebrecht não participou do projeto e, portanto, não faz parte do consórcio que administrará o navio", diz o ministro

José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, diz não temer quebra do seu sigilo fiscal ou bancário em relação a comportamentos ilícitos. "Todas as minhas operações financeiras e tributarias se pautaram pela extrema transparência e legalidade", diz ele.

A Odebrecht diz, em nota, que o relatório "presta um desserviço à sociedade e confunde a opinião pública ao estabelecer suposições a partir de e-mail de Marcelo Odebrecht, quando deveria ater-se a fatos concretos".

A Sete Brasil afirma que desconhece a que se refere o termo "Itália".