Comissão Externa da Câmara quer detalhes sobre contrato de concessão da BR-101

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado capixaba Marcus Vicente (PP), esteve reunida nesta terça-feira (3) com o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Luiz Fernando Castilho. O objetivo do encontro foi esmiuçar o contrato de concessão da ECO-101.

“Foram 2h15 de debates. Contamos com as presenças dos deputados Evair de Melo (PV), Paulo Foletto (PSB), Jorge Silva (Pros) e Sérgio Vidigal (PDT), que fazem parte da comissão. Mas durante a reunião contamos ainda com os deputados Lelo Coimbra (PMDB), Manato (SDD), Helder Salomão (PT) e Max Filho, que não são da comissão. O deputado Gilvaldo Vieira (PT) está de licença e não pôde participar”, explicou o deputado Marcus Vicente.

Os deputados puderam esclarecer dúvidas sobre o escopo das obras, intervenções municipais, composição do pedágio, cronograma, dentre outros detalhes da duplicação da rodovia em terras capixabas. O prefeito de Iconha, João Paganini, também esteve presente.

O deputado coordenador explicou que antes de entrar nos questionamentos em torno da duplicação da BR-101 foi preciso ter conhecimento do contrato.

Marcus Vicente explicou que para o dia 24 de novembro está marcada nova reunião da Comissão Externa, a partir de 14h30.

“Contaremos com a ECO-101, com membros do Ministério Público Federal no Espírito Santo, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, e um representante da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Provavelmente, o secretário deverá ser representado pelo diretor do DER, Ralpher Luiggi, que é funcionário de carreira do Dnit e conhece o contrato de concessão da BR-101”, disse o parlamentar. 

Segundo Marcus Vicente, a partir do 27 deste mês, terá início uma série de audiências públicas a serem realizadas nos municípios mais influenciados social e economicamente pela BR-101.

“A ideia é realizarmos entre quatro e cinco encontros para ouvirmos as pessoas. No dia 17 de dezembro entraremos em recesso e voltaremos no dia 1º de fevereiro. O papel dessa comissão é atuar enquanto durar a duplicação”, explicou o parlamentar.

Ainda durante o encontro, o deputado Sérgio Vidigal propôs a elaboração de um plano de educação no trânsito.

"Solicitamos à ANTT, que a ECO-101 elabore um plano de educação no trânsito para as escolas de cidades afetadas pela obra. Outra preocupação nossa é em relação a vários pontos críticos ao longo da rodovia, como a obra de Cidade Pomar, que depende de várias desapropriações a serem feitas. Pedimos para incluir esse ponto crítico dentro da intervenção da ECO 101, por se tratar de um ponto com alto índice e acidentes. A informação que recebemos é de que nada impede que esse trecho seja acrescentado à concessão, desde que o valor final da obra seja atualizado”, apontou Vidigal.

O deputado Evair pediu atenção aos contornos, para que não haja depreciação das propriedades que dependem do agronegócio, enquanto Dr. Jorge Silva perguntou sobre a situação da ponte sobre o Rio Cricaré, em São Mateus.