Prefeitos, ex-deputados e ex-governador do Estado na lista de doações da Odebrecht
Também há inúmeras anotações fazendo referência a repasses para políticos e partidos, acertos com outras empresas referentes a obras e até documentos sobre "campeonatos esportivos"
Investigadores da Lava Jato encontraram na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio de Janeiro, planilhas e diversas tabelas com nomes de políticos dos principais partidos da base governista e também da oposição.
As buscas fazem parte da 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, que teve como alvo o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura que atuaram nas campanhas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) e também o executivo da Odebrecht, apontado pelos investigadores como o canal de Marcelo Odebrecht para tratar de doações eleitorais e repasses ilícitos a políticos.
A devassa da Polícia Federal na residência de um dos executivos-chave do esquema de propinas na empreiteira rendeu um total de sete arquivos onde aparecem inúmeras planilhas, algumas separadas por Estados e regiões do Brasil e outras por partidos, com nomes dos principais políticos do País.
Na lista estão incluídos nomes de políticos do Espirito Santo, como o ex-governador Renato Casagrande (PSB), o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), o presidente do Bandes, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), a ex-deputada Rita Camata (PSDB) e o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM).
As buscas fazem parte da 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, que teve como alvo o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura que atuaram nas campanhas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) e também o executivo da Odebrecht, apontado pelos investigadores como o canal de Marcelo Odebrecht para tratar de doações eleitorais e repasses ilícitos a políticos.
Também há inúmeras anotações manuscritas fazendo referência a repasses para políticos e partidos, acertos com outras empresas referentes a obras e até documentos sobre "campeonatos esportivos", que lembram documentos semelhantes já encontrados na Lava Jato e revelaram a atuação de cartel das empreiteiras em obras na Petrobras.
Em meio aos avanços da Lava Jato, os executivos da empreiteira anunciaram nesta terça-feira, 22, que vão fazer uma "colaboração definitiva" com as investigações.
Nos documentos, contudo, não há nenhum indicativos que os pagamentos sejam irregulares ou fruto de caixa 2 e tampouco a Polícia Federal teve tempo para analisar a vasta documentação.
Era na Odebrecht Infraestrutura que funcionava o setor de "Operações Estruturadas", que as investigações revelaram ser o departamento da propina na empresa, no qual funcionários utilizavam um moderno software de gerenciamento de contratos e pagamentos para fazer a "contabilidade paralela" da empresa, que incluía entregas no Brasil e também transferências em contas no exterior. Diferente das planilhas encontradas naquele setor, contudo, os documentos que estavam na residência de Benedicto não possuem codinomes para se referir a políticos.
Na tabela, não especifica a cifra, apenas o número das doações. Luiz Paulo, por exemplo, recebeu 650 (que pode ser mil), Rita Camata 40, o prefeito Rodney Miranda 100. Casagrande aparece como beneficiário de 1.000, mas o valor aparece riscado e em seguida uma anotação de 500. Já o prefeito Luciano Rezende, segundo a planilha, teria recebido 100.
Sigilo
O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quarta-feira, 23, sigilo sobre a superplanilha da Odebrecht que cita dezenas de políticos e partidos como supostos destinatários de valores da empreiteira. O magistrado pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre eventual remessa da documentação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A superplanilha foi apreendida em fevereiro na Operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato, na residência do empresário Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura.
O documento aponta uma longa sucessão de transferências para deputados, senadores, prefeitos, governadores e agremiações políticas.
Inicialmente, a Acarajé estava sob sigilo. Depois que a operação foi deflagrada, em fevereiro, o magistrado afastou o sigilo dos autos, como tem feito desde o início da Lava Jato. Nesta quarta-feira, ao constatar que a lista contém registros de pagamentos a agentes políticos, Moro restabeleceu o sigilo nos autos.
"Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos", argumentou o juiz.
"De todo modo, considerando o ocorrido, restabeleço sigilo neste feito e determino a intimação do Ministério Público Federal para se manifestar, com urgência, quanto à eventual remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado."
O outro lado
O ex-governador Renato Casagrande afirmou, em sua rede social, que de fato, seu comitê financeiro recebeu, de forma transparente e republicana, recursos da Odebrecht, e os valores foram devidamente registrados em nossa prestação de contas junto à Justiça Eleitoral.
Segundo ele, essa doação obedeceu a todos os requisitos da legislação vigente naquele momento e não foi condicionada a nenhuma negociação de caráter ilegal ou contrário aos princípios da ética e da moralidade. "A melhor prova disso é que, em meu período de governo, não houve nenhum contrato assinado com essa construtora", pontuou.
O prefeito Luciano Rezende afirmou, por meio de nota, que o diretório municipal do PPS não recebeu doação da empresa investigada para a campanha à Prefeitura de Vitória em 2012, cujas contas foram aprovadas sem ressalvas pelo TRE-ES.
O advogado do Luiz Paulo, Luciano Ceotto, afirmou que o tucano não recebeu, na campanha à prefeitura de Vitória em 2012, doações diretamente da Odebrecht, mas do Diretório Nacional do partido. Essas doações da empreiteira foram feitas, segundo Ceotto, de forma lícita e conforme a legislação vigente na época permitia.
Em nota, o prefeito Rodney Miranda informou que não recebeu nenhum recurso da Odebrecht e que a lista divulgada refere-se as eleições de 2014, ano em que o prefeito sequer foi candidato.
A nota informa ainda que as doações, para os diversos candidatos da coligação, constam originalmente em nome do presidente e do tesoureiro estadual do Democratas e, que por isso, o prefeito aparece na lista por ser presidente da sigla no Espírito Santo.
O comunicado finaliza dizendo que todos os recursos foram recebidos de forma oficial e devidamente repassados aos candidatos da coligação, que são responsáveis pela prestação de contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
A ex-deputada Rita Camata foi procurada, mas não atendeu às ligações da reportagem.
