Prefeito de Itapemirim é afastado pela quarta vez do cargo após decisão do Tribunal de Justiça

Pela quarta vez em pouco mais de um ano, o prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva (PROS), foi afastado do cargo. A decisão foi divulgada na noite desta terça-feira (14), pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em cumprimento a Lei Orgânica do município. O afastamento é de 180 dias. A vice-prefeita, Viviane Peçanha deve receber a notificação nas próximas horas e assumirá o cargo.

Luciano de Paiva tinha estava afastado no dia 17 de maio, após uma operação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), realizada em parceria com a Polícia Militar, e tinha retornado ao cargo no último dia 3, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O prefeito é um dos investigados na operação ‘Olísipio’. As investigações começaram em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas, em procedimentos licitatórios. 

Segundo o MPES, essas concorrências eram direcionadas, irregularmente afastadas e por vezes superfaturadas, e objetivavam a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.

Confusão 

Após a decisão do TJES, policiais militares do Grupo de Apoio Operacional (GAO) de Itapemirim, seguiram até a prefeitura e três funcionários, sendo dois comissionados e um assessor jurídico, foram detidos no momento em que tentavam retirar documentos da Secretaria de Administração.

Dois funcionários estavam dentro da sala. Eles contaram aos policiais que estavam no local retirando documentos pessoais. No entanto, os policiais encontraram folhas com o brasão do município, o que caracteriza que os documentos pertenciam à prefeitura. Um terceiro aguardava os outros dois em um veículo estacionado em frente à prefeitura.

Através de nota, a Prefeitura Municipal de Itapemirim informa que na noite de terça-feira (14) não houve subtração de documentos públicos de repartições do município. Todos os servidores que estavam no prédio, sede da administração, além do horário regular foram previamente autorizados pelos secretários municipais de Administração e de Defesa Social.

Informa ainda que os documentos que estavam de posse dos servidores eram objetos pessoais da secretária de Administração e dos demais servidores, e que todos os itens eram cópias e não processos originais administrativos, conforme registrado em denúncias.

Os servidores foram encaminhados até a Delegacia de Itapemirim e liberados após prestar esclarecimentos.