Deputados do ES votam projeto para aumentar licença-paternidade de servidores
Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado a Assembleia pretende aumentar para 20 dias a licença de servidores públicos capixabas. Período atual é de cinco dias.
Os deputados capixabas devem votar ainda nesta semana o projeto de lei que aumenta para 20 dias a licença-paternidade para os servidores públicos do Espírito Santo.
Encaminhada a Casa pelo Governo do Estado, a medida foi lida em Plenário nesta segunda-feira (20) e deve entrar na pauta de votação até a última Sessão da semana, que acontece na quarta-feira.
Apesar de só precisar de 16 votos para ser aprovado na Casa, o projeto deve passar com votação unânime, segundo o deputado Enivaldo dos Anjos. “Creio que o projeto seja aprovado pelos 30 deputados, afinal esse é um direito do trabalhador, que precisa acompanhar e colaborar com a mulher nesses primeiros dias da criança”, revela.
O deputado, que no ano passado protocolou um projeto similar, acredita que o período é fundamental para toda a família. “Os estudos que são feitos com relação a paternidade indicam que os pais precisam de, no mínimo, 20 dias de acompanhamento com a criança e com a mãe. Isso fortalece a relação entre os pais e do pai com a criança”, completa.
Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto volta as mãos do governador para sancioná-lo, antes de entrar em vigor.
