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Arrecadação foi fortemente impactada pela atividade em 2015, diz Receita

Economia

Arrecadação foi fortemente impactada pela atividade em 2015, diz Receita

Malaquias disse que os indicadores macroeconômicos do fim do ano passado explicam o resultado da arrecadação em dezembro. Ele citou dados que mostram retração

Em 2014, esses valores somaram R$ 40,430 bilhões Foto: Divulgação

Brasília - O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta quinta-feira, 21, que o desempenho da arrecadação foi fortemente impactado pela atividade econômica em 2015, mas argumentou que a redução na arrecadação referente a parcelamentos especiais de dívidas em 2015 foi um dos fatores que mais pesou na queda das receitas administradas. Em 2014, esses valores somaram R$ 40,430 bilhões, enquanto em 2015 não passaram de R$ 22,325 bilhões, uma retração de 44,78%.

"Houve uma queda real de 4,66% nas receitas administradas em relação ao ano anterior, mas, excluídos os parcelamentos especiais, essa queda seria de 3,37%, em linha com a retração da atividade econômica no ano passado", avaliou.

Segundo ele, as desonerações cresceram ainda 3,87% na comparação anual devido à entrada de mais empresas no Simples em 2015 e porque a reoneração da folha de pagamentos só surtirá efeito na arrecadação a partir de janeiro deste ano. "A previsão de arrecadar R$ 11 bilhões em 2016 com a reoneração da folha pode ser revista para baixo. Como os setores que terão reoneração foram fortemente impactos pela crise, é possível que parte dos postos de trabalho que recolheriam mais tributos não existam mais", admitiu.

Indicadores macroeconômicos

Malaquias disse que os indicadores macroeconômicos do fim do ano passado explicam o resultado da arrecadação em dezembro. Ele citou dados que mostram retração na produção industrial, na venda de bens e serviços e na massa salarial.

"Além disso, a alta do dólar refreou a compra do insumos importados, o que também provocou uma queda na arrecadação de tributos relacionados às importações", destacou. Segundo ele, as empresas também estão projetando um resultado menor em 2015, e isso teria impacto no recolhimento do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Segundo ele, em dezembro o impacto foi mais significativo em relação às receitas previdenciárias. "Pela queda do nível de emprego, estamos tendo uma queda acentuada nessa arrecadação", enfatizou. Por outro lado, Malaquias citou a reversão parcial das desonerações em dezembro, com redução de quase R$ 3 bilhões em relação a dezembro de 2014.

O coordenador-substituto da divisão de previsão e análises de receitas da Receita Federal, Marcelo Loures, disse que a projeção de arrecadação para 2016 será revista no decreto de programação orçamentária que será publicado no dia 12 de fevereiro.