Cade avalia cláusula de exclusividade em licitação de linha de transmissão

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai avaliar em detalhes se pode haver a cláusula de exclusividade de equipamentos com determinada especificação técnica no edital de licitação da segunda linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte.

O pedido de parecer foi feito por meio de consulta apresentada pelo grupo suíço de equipamentos elétricos ABB, fabricante de conversores de correntes contínuas em alta tensão (HVDC, na sigla em inglês) de olho no certame da linha entre a usina no Rio Xingu, no Pará, até o terminal em Nova Iguaçu (RJ).

A relatora do processo, conselheira Ana Frazão, classificou que uma decisão seria "apressada" diante de uma licitação que ainda vai ocorrer. O certame está previsto para abril. "O que me deixou desamparada é de fato não ter nenhum suporte concreto", afirmou.

O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, disse que tendia "a achar que seria uma economia de recursos públicos sem a exclusividade" em licitações. Ele pediu vista do processo para analisar o caso com calma.

A ABB defende que sejam solicitados apenas disjuntores HDVC, sustentando que a tecnologia é a melhor alternativa para a transmissão de energia entre grandes distâncias.

A tecnologia, de acordo com a empresa, tem mais capacidade de transmissão por ser supostamente mais eficiente e significar menos perda de energia do que um sistema semelhante de transmissão de corrente alternada.

A ABB é líder mundial em automação de energia e deve disputar a linha transmissora com concorrentes como Alstom e Siemens.