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IFI prevê que Teto de Gastos vai estourar em 2019, se nenhuma mudança for feita

Economia

IFI prevê que Teto de Gastos vai estourar em 2019, se nenhuma mudança for feita

Brasília - A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal prevê o estouro do teto de gastos em 2019, se nada for feito para conter as despesas obrigatórias. "É uma questão de pouco tempo", disse o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.

Se o teto estourar, no ano seguinte serão adotadas medidas corretivas, como prevê a emenda constitucional que criou o Teto de Gastos, instrumento que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

Salto avaliou que o descumprimento pode ser até mesmo educativo, inclusive porque, como correção, a emenda proíbe o crescimento real de despesas para a correção do desequilíbrio fiscal.

A solução para o problema, afirmou Salto, é "arroz com feijão": aumento de receitas e redução de despesas.

No cenário básico fiscal previsto para 2019, a IFI prevê a aprovação de "alguma" reforma da Previdência. "Não necessariamente a que está na mesa", disse Salto. Ele destacou que a Previdência é um problema de médio e longo prazos.

Sem a reforma da Previdência, a dívida pública atingirá rapidamente 100% do PIB. "A emenda do Teto evidenciou a nossa restrição orçamentária", afirmou Salto. Segundo ele, será preciso a adoção de uma combinação de medidas. Ele evitou, no entanto, citá-las.

Transparência

O diretor-executivo da IFI avaliou que a gestão fiscal das contas do governo federal ainda é pouco transparente. A crítica é por conta de projeções do governo no fim do ano passado das despesas obrigatórias que foram superestimadas.

Essas previsões seguraram as despesas discricionárias e levaram a um déficit bem abaixo do previsto pelo governo em 2017. "Isso só mostra que o processo orçamentário ainda é caótico", disse.

Na sua avaliação, o teto de gasto ainda não está valendo no Brasil, porque ainda não houve um avanço na redução das despesas obrigatórias. Segundo ele, o ajuste fiscal ainda está sendo feito com base num corte brutal das despesas discricionárias, principalmente dos investimentos. Enquanto isso, as despesas de pessoal cresceram 6,5% e de previdência, 6,1%.

Para Salto, o ajuste fiscal tem surtido efeitos no curto prazo mas com um conjunto de mudanças de baixa qualidade e insustentável. "Queremos uma política fiscal que estimule o investimento", disse. "A qualidade do ajuste ainda é ruim, e o efeito do teto ainda não acontece", disse.