Foto: Agência Brasil

Cerca de R$ 650 milhões foram liberados somente para o Espírito Santo em empréstimos para micro e pequenas empresas, em dificuldade por causa da pandemia do novo coronavírus. Os recursos são provenientes de programas federais, como do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e também estaduais.

No Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por exemplo, foram contratados cerca de R$ 238,7 milhões. Já o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) liberou R$ 21,4 milhões para quase 4.454 empresas capixabas.

Uma das linhas de crédito disponibilizadas pelo governo federal, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi prorrogada, nesta quarta-feira (19), por mais três meses. Na primeira fase do programa, quase 5.694 contratos foram fechados somente no Espírito Santo, resultando em R$ 387.580.374,56 girando na economia.

Os juros praticados nessa linha de crédito giram em torno de 4% ao ano e a carência é de oito meses para começar a pagar.

Portaria

A portaria estabelecendo a nova data de encerramento do prazo para formalização de operações crédito no Pronampe foi publicada no Diário Oficial da União. O prazo se encerraria nesta quarta-feira, mas o governo reconhece que “ainda há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas”.

A portaria considera ainda a autorização concedida pelo Congresso Nacional, por meio da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 28 de 2020, em fase de sanção, para que a União efetive aporte adicional de R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) destinados à concessão de garantias no âmbito do Pronampe.

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Sancionada em maio, a Lei nº 13.999/2020, que criou o Pronampe, abriu inicialmente crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo do programa é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.

Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da média de faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que for mais vantajoso. 

Agora, com a prorrogação e o novo repasse de R$ 12 bilhões, o governo estima que o recurso tenha potencial para alavancar até R$ 14 bilhões em crédito.

Com informações da TV Vitória, da Agência Brasil e do Estadão Conteúdo