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Aumento de 120% na emissão de notas fiscais após incentivo em Vitória

Economia

Aumento de 120% na emissão de notas fiscais após incentivo em Vitória

Aumento de 120 mil notas fiscais emitidas nos estabelecimentos da Capital capixaba com CPF dos clientes, após a implementação do programa

Quem receber a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) terá direito a um crédito de 30% do ISS Foto: Divulgação/Governo

A Nota Vitória está na sua segunda semana e já provocou o aumento de 120% no número de notas fiscais emitidas nos estabelecimentos do município.

Em 11 dias de funcionamento do programa, foram emitidas 120 mil notas com CPF dos clientes (dados do último dia 12), contra 54,6 mil notas nos 11 primeiros dias de agosto.

Desde 1º de setembro, 5,5 mil pessoas cadastraram seus CPF´s no Portal Nota Vitória. Antes mesmo de o benefício entrar em vigor, com o início da campanha de divulgação, 919 documentos foram cadastrados no sistema.

O secretário municipal de Fazenda, Alberto Borges, reforçou a importância de o contribuinte retirar a nota. "Nós temos, atualmente, mais de 350 estabelecimentos cadastrados no nosso sistema, e nossa intenção é mudar a cultura do contribuinte ao realizar um serviço para que ele tenha consciência dos seus direitos e saiba verdadeiramente o quanto de imposto é pago", afirmou.

Foto: Divulgação/Prefeitura

Devolução
Para o cidadão ter de volta parte do imposto, é simples: basta retirar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e informar o CPF para ter direito ao crédito de 30% do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago.

O crédito pode ser utilizado de duas formas: no abatimento do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou na devolução da quantia por meio de depósito em conta corrente. A pessoa física não precisa morar em Vitória para ter direito ao crédito.

O crédito tem validade de 18 meses, contados a partir do momento em que está disponível. O prestador de serviço tem até 10 dias para enviar a nota do serviço realizado.

A servidora da Ouvidoria da Prefeitura de Vitória Ana Paula Aguiar avaliou a iniciativa da Nota Vitória como positiva. "O programa diminui a sonegação de impostos e estimula o comerciante a se regularizar. O cidadão começa a se conscientizar. Temos recebido ligações elogiando o serviço prestado".

CPF
O CPF de quem vai receber o crédito deve ser o mesmo da conta bancária. O valor a ser creditado deve ser igual ou superior a R$ 25.

Os consumidores podem adquirir a Nota Vitória nos seguintes prestadores de serviços: creches, oficinas mecânicas, hospitais, clínicas de estética, cursos de idioma, hotéis, lavanderias, clínicas veterinárias (pet shop), serviços de manutenção de computadores, organização de festas, serviços de decoração, empresas de vigilância, construção civil, dedetização, contabilidade, acupuntura, exames de análises clínicas, academias, aulas de música e autoescola.