ANTT analisa 13 casos suspeitos de descumprimento da tabela de frete
Os documentos estão sendo analisados e, ao final, os fiscais poderão aplicar multas
Acusada pelos caminhoneiros autônomos de não fiscalizar o cumprimento da tabela do frete rodoviário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta segunda-feira, 19, uma operação de fiscalização no Pará. De um total de 66 veículos vistoriados, 13 apresentaram "inconformidades" em relação à tabela do frete, informou a agência reguladora. Os documentos estão sendo analisados e, ao final, os fiscais poderão aplicar multas. Os valores variam de R$ 550,00 a R$ 10.500,00.
Os fiscais encontraram também outros tipos de irregularidades, não relacionados com o preço do frete. Foram lavrados 34 autos. De acordo com a ANTT, foram encontrados seis veículos transportando areia sem a devida documentação fiscal e ambiental e sem o devido cadastro junto à agência reguladora. "Os responsáveis foram orientados a se dirigir à Secretaria de Fazenda Estadual (Sefa) para emitir as respectivas notas fiscais e também apresentar a autorização ambiental para extração do produto", diz nota divulgada pela ANTT.
As localidades fiscalizadas foram: Benevides, Castanhal e a saída do porto de Vila do Conde. A agência informa que as fiscalizações continuarão ao longo dos próximos dias e também durante o mês de dezembro.