Portadores de epilepsia podem tirar CNH? Veja o que diz Detran|ES após atropelamento em Copacabana

Após o motorista que dirigia o carro que atropelou 17 pessoas em Copacabana na noite desta quinta-feira (18) alegar ter sofrido um ataque epiléptico ao volante, levantou-se um questionamento: como vítimas do distúrbio podem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), os candidatos a habilitação que forem portadores de epilepsia devem informar essa condição ao médico perito do órgão. A partir daí, o médico seguirá os protocolos estabelecidos pela Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

"O médico solicitará exames complementares ou especializados ao médico que faz o acompanhamento neurológico do candidato, há, no mínimo, um ano. Após exames, o médico do candidato, deverá emitir um laudo ao Detran|ES, classificando o candidato como apto ou não à habilitação", disse o Detran|ES.

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Contudo, a subgerência do Detran|ES ressalta que, a avaliação de aptidão final é dada pelo médico perito do órgão. Os candidatos portadores de epilepsia são subdivididos em dois grupos, um que faz uso de medicação antiepiléptica; e o outro que está em esquema de retirada de medicação.

Para a aprovação de candidato em uso de medicação antiepiléptica, ele deverá estar há um ano sem crise epiléptica, ter parecer favorável do seu médico e estar respondendo de forma ao tratamento. O candidato que ainda faz uso de medicamento e for considerado apto à habilitação terá a data de validade de seu documento reduzida de acordo com a avaliação médica.

"O candidato que já não toma mais medicação, a partir da primeira renovação terá seu documento com validade normal, que é de até 5 anos, a depender da idade do candidato", finaliza a subgerência do Detran|ES.

Motorista negou doença

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) informou na manhã desta sexta-feira (19), que Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos, que dirigia o carro que atropelou 17 pessoas em Copacabana negou ter qualquer doença neurológica, inclusive epilepsia, durante seu exame de validação médica para obter sua CNH.

A autarquia também afirmou que Anaquim estava com sua CNH suspensa desde 2014, mas não cumpriu a exigência de devolução do documento para realização de curso de reciclagem.

Pessoas com epilepsia podem ter Carteira Nacional de Habilitação, segundo o Detran. Mas, para ter a CNH validada, esses motoristas precisam passar por uma avaliação neurológica. Quando considerados aptos para dirigir, o exame médico terá validade menor, segundo avaliação médica. Esses condutores só poderão ter a CNH na categoria B (que só permite dirigir carros).

Anaquim, porém, de acordo com o Detran, omitiu ter a doença ao requerer a carteira. O Detran do Rio também informou que, por cometer um crime de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o motorista terá sua documentação cassada, "como determina a legislação federal de trânsito".

Segundo testemunhas, Anaquim teria perdido o controle de seu carro, por volta das 20h30, na Avenida Atlântica. O automóvel invadiu a calçada e a areia. Anaquim afirmou à Polícia Civil ser epilético e ter sofrido um desmaio enquanto dirigia.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Anaquim. O espaço está aberto para manifestação.