Lei Romeo Mion garante prioridade na inclusão de autistas nos serviços públicos
Não há dados sobre o número de pessoas com esse tipo de transtorno no Espírito Santo, mas os casos não são raros
A Lei Romeo Mion, sancionada na quarta-feira (08), pelo presidente Jair Bolsonaro, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O nome é inspirado no filho mais velho do apresentador Marcos Mion, que possui o transtorno.
Não há dados sobre o número de pessoas com esse tipo de transtorno no Espírito Santo, mas os casos não são raros. Lucas, de 6 anos, é um deles. Ele foi diagnosticado com autismo aos 2 anos de idade. O transtorno é um distúrbio relacionado a dificuldades de comunicação e interação social.
De acordo com o analista de sistemas Ronaldo Lima Cohin, pai do Lucas, a primeira sensação foi de susto, mas a família logo descobriu que para encarar o desafio é preciso muito amor e um tratamento adequado. “Nossa atitude foi buscar um tratamento o mais rápido possível. E foi certo. Hoje ele tem atitudes e faz tudo que uma criança faz”, contou.
Como todo pai, Ronaldo está sempre buscando formas de garantir o bem-estar do filho. Foi aí que ele uniu os conhecimentos em tecnologia e a vontade de fazer mais pelo menino para criar um aplicativo para crianças com autismo. Com o Lucas, a criação do pai faz sucesso.
Agora, com a aprovação da lei, as pessoas com autismo e seus familiares receberam uma notícia que traz esperança na luta pela inclusão e garantia de direitos, com a criação da Carteira Nacional do Autista. O documento, que é gratuito, garante prioridade em serviços públicos e privados, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A lei já havia sido aprovada no Senado em 13 de dezembro de 2019 e dependia da sanção presidencial. Entre as determinações da lei, está o oferecimento gratuito da carteira, com validade para todo o Brasil. O documento poderá ser solicitado em órgãos municipais.
O texto também determina que pessoas com autismo terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados e obriga cinemas a oferecerem, uma vez por mês, sessões específicas para pessoas com autismo, com todas as adaptações necessárias para melhor acomodar esse público.
"Com a carteira, ele vai poder ter preferência em filas, shoppings, restaurantes, bancos. Em um ônibus, as pessoas estranham quando está sentado em assento preferencial. Quando a criança tem algo que a incomoda, sente uma crise e muitas pessoas acham que é porque a mãe não educou, mas não é", esclarece a psicóloga da Associação de Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amaes), Barbara Rampon.
