Estudantes em Santa Leopoldina estão sem aula por falta de professores
Desde que a unidade de ensino saiu da rede estadual e ficou sob responsabilidade da prefeitura, município não conseguiu contratar professores porque projeto ainda não foi aprovado pela Câmara de Vereadores
Alunos da Escola Municipal Alice Holzmeister, em Santa Leopoldina, ainda não voltaram a estudar. O ano letivo no município da Região Serrana, distante 50 quilômetros de Vitória, começou em 7 de fevereiro. Mas, até hoje, cerca de 150 crianças e adolescentes não voltaram para a sala de aula porque faltam professores.
O motivo é um impasse entre a prefeitura da cidade e a Câmara de Vereadores.
Desde janeiro, o colégio, que era da rede estadual, ficou sob responsabilidade do município. A mudança foi para cumprir uma orientação do Ministério Público Estadual (MPES) que propõe a colaboração entre Estado e municípios na educação.
Na prática, o ensino infantil até o quinto ano do fundamental deve ser de competência das prefeituras. Do sexto ao nono ano, a gestão deve ser compartilhada com o Estado.
Desde então, segundo a prefeitura, o município não conseguiu contratar professores para não descumprir uma lei federal que impedia a criação de cargos no funcionalismo público até 31 de dezembro do ano passado, devido à pandemia de coronavírus.
Para resolver a situação, um projeto de lei que permite a contratação dos profissionais deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores.
Enquanto a discussão fica no campo das leis, estudantes estão apreensivos e seus pais, preocupados. É o caso da artesã Valéria de Paula Blank. Ela é a avó de quatro crianças e diz que a família é afetada pela suspensão das atividades das turmas tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental.
"Minha nora deixa as duas crianças pequenas comigo para eu tomar conta porque ela trabalha. Agora, e quem não pode contar com um parente, como faz sem a escola?", questiona.
Ela também lembra da situação de estudantes de outras faixas etárias. A Secretaria de Educação da cidade propôs atividades pedagógicas em casa. Porém, Valéria acredita que elas não são suficientes.
"Se era pra ensinar filho em casa, as mães deveriam ter feito Magistério e não precisariam matricular filho na escola. Essa é a função dos professores porque eles é que sabem das técnicas. Enfim, quem depende desta escola está com o ensino prejudicado", reclamou.
Prefeitura diz que não pôde contratar professores devido à lei federal
Por meio de nota, a Prefeitura de Santa Leopoldina disse que para as turmas que ainda não possuem professores efetivos estão sendo desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais. E que não pôde contratar professores para não ir contra a Lei federal 173, que proibia que o município criasse cargos durante a pandemia de coronavírus.
"Para a convocação e contratação dos professores, o município aguarda a aprovação pela Câmara de Vereadores, da alteração da Lei Municipal nº 1342/2010, que prevê aumento no número de cargos de professores, o que poderá ocorrer ainda hoje (quarta). Se aprovada a Lei a convocação é imediata", reforçou.
A secretária de Educação de Santa Leopoldina, Ana Claudia Endringer Monteiro, disse que a questão foi encaminhada para a Câmara Municipal no início de fevereiro porque os parlamentares estavam em recesso em janeiro.
Ela lembrou que o município assumiu a gestão da Escola Alice Holzmeister com os anos iniciais do ensino fundamental, pertencente a rede estadual de ensino, em janeiro deste ano. Explicou que a rede pública da cidade precisaria de 40 professores para suprir o déficit de profissionais, incluindo os que faltam na escola.
"A integração dessa unidade de ensino à rede municipal ocasionou o aumento da demanda, havendo a necessidade de contratação de novos professores, o que foi feito por meio de processo seletivo simplificado. Com a aprovação na Câmara, faremos a convocação imediata dos profissionais para que, na próxima semana, a gente possa retomar com as atividades presenciais", prometeu.
A professora confirmou que para as escolas que possuem professores efetivos as aulas já tiveram início.
Sedu diz que pode auxiliar o município
Por nota, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) explicou que o processo de municipalização aconteceu acatando uma orientação do Ministério Público Estadual (MPES), que propôs o regime de colaboração entre Estado e Municípios, na gestão da educação pública.
"Hoje, essa parceria ocorre por meio do PAES (Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo) que, dentre outras ações, prevê o reordenamento das Redes de Ensino em que, prioritariamente, os municípios se encarregam da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), o Estado do Ensino Médio e o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), podendo ser compartilhado entre município e Estado", destacou.
Esclarece ainda que, conforme estabelece o PAES, o Estado irá auxiliar o município que necessitar e solicitar, inclusive no âmbito pedagógico, como por exemplo o envio de material didático, na formação de professores e no repasse de recursos para construção de novas unidades.
Com informações do repórter Lucas Pisa, da TV Vitória/Record TV
