Ataques de cães: saiba quais são as regras para passeios com cachorros
Em cidades da Grande Vitória é proibido que animais circulem por vias públicas sem os tutores
Na manhã de segunda-feira (19), um homem ficou ferido após ser mordido por um cão da raça American Bully que estava sem guia e sem focinheira, na orla da Praia de Itaparica, em Vila Velha. Ele tentou proteger o cachorro de estimação, que caminhava com ele pelo calçadão.
Este foi o quinto caso de ataques de cães na Grande Vitória em 2024, todos envolvendo cachorros de grande porte sem equipamentos de proteção, como focinheira e coleira. Mas quais são as regras para passear com cães?
Regras para passeio
Em cidades da Grande Vitória é proibido que animais caminhem por vias públicas sem os tutores. Além disso, cães de médio e grande porte precisam passear com guia, coleira e focinheira.
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Também é fundamental que os tutores sejam maiores de 18 anos e tenham porte físico suficiente para conter o animal, caso ele perca o controle e tente atacar outro cão ou até mesmo uma pessoa.
No ataque desta segunda-feira, o animal não preenchia nenhuma das obrigações para poder passear em via pública. De acordo com Celso Christo, diretor de Bem-Estar Animal de Vila Velha, cães deste porte podem representar ameaça para outros animais e para pessoas.
"A gente percebeu que era um animal cujo o proprietário estava ali, nós fomos até à empresa que fica bem próximo e constatamos que o animal residia nessa empresa, mas de qualquer forma é um animal nas mãos, de maneira solta, sem qualquer tipo de controle, é uma ameaça não só para outros animais, como para pessoas também", disse.
As multas para tutores que mantém seus cães em situação irregular podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil. Além disso, eles podem responder por maus-tratos caso o cachorro ataque outro animal, ou até mesmo criminalmente, caso uma pessoa seja atacada.
"A gente encaminha para o Ministério Público para que o Ministério Público possa prover em função do nosso relatório técnico pericial a instauração de uma ação penal ou não", informou Christo.
Animas dóceis também podem atacar, caso se sintam ameaçados
O adestrador Carlos Silva Júnior informou que até mesmo animais dóceis podem atacar caso se sintam ameaçados em situações de estresse, e que alguns cuidados são fundamentais para evitar problemas.
De acordo com ele, é necessário manter distância de animais de grande porte de crianças e que os próprios pais dos menores devem evitar influenciar o contato com animais desconhecidos.
"Todo cachorro que possa se sentir ameaçado pode vier a agredir, alguns a abrir fuga, outros não. Então por isso que todo tutor deve sempre evitar uma aproximação a uma criancinha, sabendo que seu cachorro tem um temperamento mais forte, os próprios pais que normalmente têm o hábito de incentivar o filho a passar a mão, a pessoa chegar de uma forma invasiva em cima do cachorro, ele pode entender aquilo como ameaça e agredir", disse.
Quem tem cachorros de estimação de grande porte também deve ter cuidados com os animais dentro de casa e também fora. Este é o caso da aposentada Astrid Amaral, tutora de um cão da raça american staffordshire.
Ela relata que o animal foi adquirido pela família após um ladrão invadir a casa dela e do marido. Apesar da aparência intimidadora, ela garante que o cão, batizado de Saddam, é dócil.
"Decidimos ter um cachorro que tivesse uma aparência um pouco mais assustadora, mas é só a aparência, ele é um cachorro dócil, até de terapia", disse.
Apesar disso, ela relata que não facilita quando sai com o cachorro para passear. Saddam sempre sai de casa com focinheira, coleira e guia e que os cuidados são fundamentais.
"Cuidado é essencial, o cachorro não tem culpa, é sempre o tutor, então desde pequeno a gente sempre teve o cuidado de sair com ele na guia. Cachorro tem que passear na guia, e do porte dele a gente ainda tem que ter o cuidado de sair com a focinheira"
Ataques de animais na Grande Vitória em 2024
O primeiro caso ocorreu no dia 10, quando um cão da raça pastor belga matou uma shih tzu que passeava com a tutora idosa. No dia 13, outro cachorro de pequeno porte foi atacado por um pitbull.
Na última sexta-feira (16), um shih tzu foi atacado por um rottweiler, que só soltou o animal após um homem atingi-lo com um pedaço de pau. No mês passado, um adestrador que passeava com o cachorro de estimação, foi atacado por outros dois rottweilers e teve uma lesão no pulso.
Cão nunca é o culpado, sim o tutor, diz deputada
A deputada estadual Janete de Sá, que preside a comissão de maus-tratos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, foi às redes sociais e em um vídeo afirmou que a responsabilidade pelo ataque dos cães é dos tutores.
"Estes casos recentes de animais atacando outros animais e pessoas poderiam ser evitados. O Código Civil brasileiro e o Código de `Proteção dos Animais no Espírito Santo preveem multa e pagamento de indenização para o tutor no caso de ataque. O animal precisa andar de coleira e alguns casos, até de focinheira", afirma a deputada.
Ainda de acordo com a deputada, é necessário que os tutores tenham responsabilidade com seus animais.
“Animal não é só brincadeira e carinho, tem que ter responsabilidade. Criei a lei que originou o Código Estadual de Proteção Animal (Lei 8060/2005) e o artigo 24-E diz que é obrigatório o uso de coleiras e guias em vias públicas, de acordo com o porte dos animais. O poder municipal precisa fiscalizar e aplicar multa administrativa para quem descumpre a lei. As pessoas precisam se conscientizar. Os casos poderiam ter sido evitados. A culpa nunca é do animal.”
*Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record
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