Um dia antes da morte de "Clarinha", Justiça autorizou registro civil da paciente misteriosa
Ela morreu após 24 anos em coma no hospital. Com a decisão, certidão de óbito será em nome de Clarinha e ela não será enterrada como indigente
Um dia antes da morte da paciente misteriosa internada há mais de 20 anos no Hospital da Polícia Militar (HPM), a Justiça garantiu o registro civil para "Clarinha", como era chamada.
Com isso, ela poderia ter um documento pessoal e a intenção era facilitar o atendimento médico em instituições e órgãos públicos.
A decisão judicial, tomada a partir de um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), foi obtida na última quarta-feira (13) e faz, agora, com que Clarinha não seja enterrada como indigente.
A triste coincidência é que Clarinha morreu no dia seguinte, na noite de quinta-feira (14), após passar quase 24 anos em coma. Ela foi vítima de um atropelamento, ocorrido no Centro de Vitória, em 12 de junho de 2000.
Clarinha morreu após ser acometida de um mal súbito, com vômito e broncoaspiração, que acabou acarretando em um quadro de instabilidade respiratória. Ela foi atendida pela equipe médica, mas não resistiu.
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De acordo com o MPES, em 2022 começaram os esforços para confeccionar o registro civil de nascimento da paciente, para que fosse reconhecida juridicamente sua existência. Isso garantiria a Clarinha o atendimento de saúde em instituições e órgãos públicos.
"Deu-se início, então, à ação judicial 5029962-43.2022.8.08.0024, em 19/09/2022 e, na data de 13/03/2024, o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória julgou procedente o pedido 'para determinar que seja lavrado o assento de nascimento tardio da pessoa apelidada por Clarinha, no Cartório de Registro Civil – Comarca da Vitória', com os demais dados necessários", informou o MPES por nota nesta sexta-feira (15).
Médico que cuidou de Clarinha vai auxiliar no enterro
Ainda segundo o Ministério Público, após o falecimento de Clarinha, servidores do HPM foram informados da decisão judicial, para que possam informar quem será o responsável pela autorização de liberação do corpo e sepultamento.
A pessoa selecionada para essas medidas é o médico Jorge Luiz Potratz, que cuidou da paciente ao longo de sua permanência no HPM, que se estendeu por mais de duas décadas.
"O MPES, por meio do 10º Promotor de Justiça Cível de Vitória, inclusive, prestará todo auxílio quanto ao pedido em questão", afirma o MPES.
Certidão de óbito será em nome de Clarinha
A medida garante que a paciente não será enterrada como indigente, e será feita uma solicitação para que a certidão de óbito seja lavrada em nome de "Clarinha", contendo informações como o local definitivo do sepultamento, além de registro fotográfico.
Isto será feito para viabilizar eventuais esclarecimentos sobre o caso de Clarinha, inclusive sobre sua identidade. Para este fim, será solicitada a coleta de material genético para eventuais exames.
"Isto porque, além dos casos relatados acima, somente no dia de hoje (15/03), três famílias entraram em contato com este o MPES manifestando interesse na realização de exame de DNA com Clarinha a fim de confirmar possível parentesco. O Ministério Público busca junto aos órgãos competentes auxílio com relação a essas demandas".
De acordo com Jorge Luiz Potratz, que se tornou responsável por "Clarinha", além do MPES, também há ajuda de empresários para dar um enterro digno para a paciente.
"Muitas pessoas estão me ligando, se solidarizando comigo, com a situação da Clarinha, um grupo de empresários se ofereceu para fazer o velório e o sepultamento dela, a partir da liberação do DML. A gente consegue com isso não deixar a história dela morrer, um corpo jogado em qualquer canto como indigente, e acabar por ali", disse.
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