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Nova execução de brasileiro na Indonésia constitui fato grave, avalia Planalto

Geral

Nova execução de brasileiro na Indonésia constitui fato grave, avalia Planalto

Brasília - A execução nesta terça-feira, 28, do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, "constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países", comunicou nesta terça-feira a Presidência da República, em nota. O governo brasileiro afirma ter recebido com "profunda consternação" a notícia da execução.

De acordo com a Presidência, o episódio "fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital". Em julho de 2004, Gularte foi preso na Indonésia com seis quilos de cocaína camuflados em pranchas de surfe. No ano seguinte, foi condenado à morte.

"Em carta enviada ao seu homólogo indonésio, a presidente Dilma Rousseff havia reiterado seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário", ressaltou a Presidência da República.

O governo brasileiro destacou que prestou a "devida assistência consular" a Rodrigo Muxfeldt Gularte e "acompanhou sistematicamente sua segurança jurídica", visando à busca de alternativas legais para a sua pena, "observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria".

Na nota, o governo brasileiro também transmite "sua solidariedade e seu mais profundo pesar à família de Rodrigo Muxfeldt Gularte".

As relações entre Brasil e Indonésia estão estremecidas desde a execução do brasileiro Marco Archer Moreira, fuzilado em 18 de janeiro, condenado por tentar entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta, em 2004. Em represália à morte de Archer, a presidente Dilma se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto, em 20 de fevereiro, e ele precisou retornar à Jacarta.