Associações processam Vitória por rios e praias poluídos no município

A Associação Juntos S.O.S Espírito Santo e a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) entraram com uma Ação Civil Pública contra o município de Vitória na última terça-feira (04). No documento, as associações cobram que a prefeitura apresente, no prazo de 60 dias, um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), possibilitando monitoramento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) quanto a manguezais, rios e praias contaminados por esgoto de toda parte urbana de Vitória.

Consta no documento que o Conselho Municipal deverá manifestar-se tecnicamente a respeito dos atos necessários à consecução do monitoramento, bem como se o Plano apresentado contempla a plena recuperação ambiental, ressaltando ainda que qualquer atividade só poderá ser iniciada após a aprovação do PRAD e a autorização do COMDEMA. Será cobrado do município multa diária de R$ 20 mil caso haja atraso na apresentação do documento ao Conselho.

Outro item da ação é que o município deve arcar com o custeio integral de todos os atos, material, recursos humanos e equipamentos necessários à execução da Campanha de Educação Ambiental à população, devendo custear e providenciar publicidade a ser veiculada na estação de rádio de maior audiência (3 vezes ao dia, manhã, tarde e noite), internet (no seu site oficial) e TV, esta, por meio de inclusões informativas de 30 segundos, nos intervalos de programas de maior audiência, uma vez pela manhã e três vezes a noite, por todo o período que durar a conclusão das obras de saneamento básico requeridas.

As associações alegam que a cidade oferta um serviço de tratamento de esgotos insuficiente, que gera, há anos, o derramamento esgoto nas praias capixabas. Além disso, a acusação dá conta de que o volume de esgoto que provém de outros municípios são direcionados aos ecossistemas da capital capixaba contaminando-os, degradando-os e piorando a qualidade de vida dos residentes de Vitória. 

Na ação, as associações dizem que a população da capital, cansada de esperar ser alcançada pela prestação do serviço de esgoto sanitário, está solucionando-o de forma pouco ortodoxa, lançando seus dejetos diretamente sem tratamento algum nos rios. "De fato, os principais problemas relacionados com a quantidade de esgoto em condições impróprias provêm da excessiva quantidade de materiais contaminantes neles contidos, caracterizados predominantemente por sólidos suspensos, sólidos dissolvidos, matéria orgânica e inorgânica, nutrientes, óleos e graxas, microorganismos patogênicos e substâncias químicas tóxicas", diz o documento.

A acusação diz que ao permitir o despejo de esgoto a céu aberto por ausência de saneamento básico em Vitória, são gerados transtornos à população e ao meio ambiente, tais como odor fétido, empoçamento de esgoto, proliferação de insetos e doenças contagiosas, bem como a contaminação do lençol freático da cidade.

CPI do Esgoto

O Presidente Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, informou que esteve reunido com quatro comissões durante apresentação de plano hídrico para o Espírito Santo e pediu para que as comissões abram um requerimento para criar a CPI do Esgoto da Região Metropolitana de Vitória, abrangendo os municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha, Vitória e Viana. "Essa é uma ação que deve ser feita em conjunto com prefeituras, Cesan e a própria sociedade", disse.

Outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura de Vitória informou que o sistema de saneamento da capital precisa ser todo repensado e por isso liberou o estudo de viabilidade para reformular todo o modelo de captação de água, tratamento de esgoto e despoluição da baía. Esse estudo deverá ser apresentado em 120 dias.

Além do prazo, a Prefeitura informa que estabeleceu diretrizes, como a não oneração de tarifa para o usuário final, com base na tarifa atual, e esgoto 100% tratado em 10 anos. A PMV informou ainda, que qualquer denúncia ou questionamento recebidos, serão respondidos a tempo obedecendo todos os prazos.​

Pluma canal de Camburi

Uma atividade diferente registrada durante a tarde do último dia 20, na região da Avenida Saturnino Rangel Mauro, em Jardim da Penha, Vitória, deixou moradores e frequentadores do local preocupados.

"Alguém sabe me informar de onde vem essa espuma aqui na rua do Canal? Será que é poluente?", questionou uma internauta em um popular grupo do Facebook. 

Na ocasião, a SEMMAM informou que a espuma concentrada na água não é decorrente de poluição e estava exatamente em frente à estação de bombeamento de águas pluviais (drenagem de água da chuva). Segundo a secretatia, a pluma, como é chamada tecnicamente a espuma, é decorrente da chuva que caiu nos últimos dias, que levou o fluxo de água para os drenos e provocou a estranha agitação na água.

Eraylton Moreschi, por sua vez, disse que a explicação da SEMMAM não condiz com a realidade. "Se a água agitou e fez espuma, eu desafio qualquer um para que pegue um garfo e mexa a água dentro de um copo para ver se faz espuma. O que aconteceu foi que a ação da chuva movimentou matéria orgânica, materiais poluentes e fez espuma. Após uma semana sem chuva, recebemos uma nova imagem mostrando a mesma pluma na região. Isso acontece todos os dias, segundo moradores do local", afirma Moreschi.