Prefeitura de Cachoeiro demite 1.391 professores alegando ajuste financeiro por conta da pandemia
Mais de 100 estagiários que atuavam na Secretaria de Educação também foram cortados da pasta
Foram demitidos nesta quarta-feira (15), 1.391 professores em designação temporária e 146 estagiários, que atuavam na Secretaria de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado.
A justificativa do município para os cortes se deu ao "ajuste financeiro em decorrência do enfrentamento a covid-19".
Segundo uma nota divulgada pela Secretaria de Educação da cidade e pelo prefeito Victor Coelho, "com o desligamento provisório dos contratados, haverá economia de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões, que serão utilizados para diminuir o impacto financeiro negativo" causado pelo coronavírus.
O município informou também que os servidores desligados serão indenizados até o dia 30 de abril.
Por fim, a nota diz que há possibilidade desses profissionais voltarem para o quadro de servidores da cidade. "A recontratação deve ocorrer assim que forem relaxadas as medidas restritivas de isolamento social na área da educação, com o consequente retorno das atividades presenciais disponibilizadas aos alunos da rede pública municipal", diz o comunicado.
Em nota oficial, o Sindimunicipal de Cachoeiro, diz que não foi apresentado ao sindicato os dados financeiros da prefeitura que comprovam a necessidade das demissões dos servidores.
Além disso, o presidente do sindicato, professor Jonathan William, afirma que esses profissionais são remunerados por repasse de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) "o que não se tem notícias de que foram reduzidos ou bloqueados", diz o comunicado.
O sindicato diz ainda que já está preparando uma Ação Judicial Coletiva para tentar impedir as demissões. A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, mas ainda não obteve retorno.
Sobre o Fundeb, a Secretaria de Educação informou por nota que o fundo "é usado para custeio da educação básica, sendo que 60% é obrigatoriamente aplicado no pagamento de salário dos profissionais do magistério".
A nota diz ainda que "Cachoeiro gasta mais do que o mínimo obrigatório. Para o ano de 2020, por conta do cenário de perda de arrecadação em função do COVID-19, a previsão é que o Município de Cachoeiro deixe de receber o valor de R$ 13,8 milhões do Fundeb", sendo assim necessário o corte, segundo o município.
