Você sabia que Corpus Christi não é feriado? Entenda
Apesar de ser considerado um feriadão por muitos trabalhadores, a data não é prevista no calendário nacional como um feriado; advogado explica
A festa de Corpus Christi, que acontece na próxima quinta-feira (16), é de grande importância para os católicos. A data celebra o sacramento da Eucaristia e é um momento para que os fiéis expressem publicamente a fé em Jesus Cristo.
Apesar de ser considerado um feriadão por muitos trabalhadores, a data não é prevista no calendário nacional como um feriado, mas sim como um ponto facultativo.
Corpus Christi não tem uma data fixa, sendo celebrado 60 dias após a Páscoa. Segundo a Lei Federal nº 9.093/1995, os feriados religiosos podem ser até quatro no ano, um sendo obrigatoriamente a Sexta-feira Santa. Os demais, como Quarta-Feira de Cinzas e Corpus Christi, dependem da sanção de leis municipais.
Em um vídeo, o advogado empresarial Victor Passos Costa explicou didaticamente sobre o assunto. Veja:
Em muitos municípios, no entanto, Corpus Christi é considerado feriado por estar fixado por lei municipal, como é o caso de Vitória, Vila Velha, Cariacica e outras cidades.
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Em Vitória, conforme consta no Decreto Nº 20.197, publicado no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2021 e que institui o Calendário de Feriados do Município, o dia 16 de junho (quinta-feira) será feriado de Corpus Christi. A data foi considerada feriado religioso, em Vitória, pela Lei Municipal Nº 1.732/1967.
Na sexta-feira (17), o expediente será normal. Por conta da formação dos professores, não haverá aulas nesse dia. No entanto, o expediente na Secretaria Municipal de Educação (Seme) será normal.
No feriado de Corpus Christi, os munícipes poderão se informar sobre variados serviços e obter informações pelo Fala Vitória 156. Além de ligação telefônica, o atendimento pode ser realizado no aplicativo Vitória Online e no portal da Prefeitura de Vitória. Por telefone, o atendimento é das 8 horas às 22 horas. Já pelo aplicativo Vitória Online ou pelo site, o atendimento é 24 horas por dia.
Em Vila Velha, conforme previsto no calendário municipal, através do Decreto Nº 481/2021, 16 de junho é feriado. No entanto, ainda não há previsão quanto ao ponto facultativo no dia 17 de junho. Qualquer alteração na data será comunicada posteriormente.
Cariacica decretou ponto facultativo no dia 17 de junho. No dia 16, é Feriado Municipal, de acordo com a Lei Municipal 317/1967. Neste dia não haverá expediente nas repartições públicas da Prefeitura, nem aulas na rede municipal. Funcionarão apenas os serviços essenciais.
O PA do Trevo de Alto Lage (que abriga os PAs adulto e infantil) funciona 24 horas; PA de Bela Vista - 7h às 17 horas; Defesa Civil - 24 horas (em caso de emergências, os telefones de contato são 98831-6000 ou 199); Conselho Tutelar de Cariacica - 24 horas nos fins de semana e feriados (os números do plantão são: 98818-4538 / 98819-2886 /98818-4330 / 98818-5302); Serviços de varrição e varredeira mecanizada nas principais vias do município; Coleta de lixo domiciliar.
A prefeitura de Viana informou que na próxima quinta-feira (16) é feriado municipal de Corpus Christi. No dia 17, sexta-feira, será ponto facultativo.
Nestes dias, os serviços essenciais serão mantidos no município e a equipe da Defesa Civil estará de plantão e poderá ser acionada pelos telefones (27) 99860-4360 e 3255-1942. O Pronto Atendimento 24 horas, em Arlindo Vilaschi, e a UPA, de Viana Sede, funcionam normalmente.
O trabalho da Guarda Municipal e da equipe de limpeza do município também serão mantidos nestes dias. A coleta de lixo será realizada conforme o cronograma já previsto pela Secretaria de Ordem Pública e Serviços Urbanos.
Já na Serra, seguindo o calendário do município, quinta-feira (16) é feriado, e sexta (17) será ponto facultativo.
