Itamaraty busca medidas com o México sobre nova exigência de visto; capixabas aguardam solução
No Espírito Santo, grupos de capixabas compraram pacotes de viagem e agora já não sabem mais o que fazer
Após brasileiros terem sido surpreendidos por nova exigência de visto impresso para ingressar no México, a valer já a partir do dia 18 de agosto, o Itamaraty se manifestou no sentido de que tenta resolver a situação com o governo mexicano o mais breve possível.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que “solicitou à Embaixada do México em Brasília que, de modo a não causar prejuízos injustificados a cidadãos brasileiros, as autorizações eletrônicas emitidas para viagens até a entrada em vigor da exigência de visto físico para deslocamento de brasileiros àquele país (em 18 de agosto) permaneçam válidas e sejam aceitas como documento de entrada e admissão no México”.
No Espírito Santo, grupos de capixabas compraram pacotes de viagem e agora já não sabem mais o que fazer. Um deles, composto por 22 pessoas, contou que corre o risco de ter um prejuízo de quase R$ 140 mil após a mudança na legislação.
Pego de surpresa e prejudicado pela situação, Elson Conde de Oliveira Filho conversou com a reportagem do Folha Vitória para contar que acredita que terá seus planos e de sua família e amigos, iniciados há mais de um ano, frustrados.
“Compramos tudo por um aplicativo no ano passado. Só da minha família iriam 14 pessoas, o restante é de um grupo de amigos. A viagem seria agora no feriado de setembro. E a regra, até uma semana atrás, era de emitir uma carta simples de liberação de entrada, era algo rápido. Mas, quando fomos tentar, já não conseguimos mais emitir”, lamentou.
Outro caso foi o da Designer de unhas, Jaqueline Cancian, de 29 anos, que contou, nesta quarta-feira (10), que ela e um grupo de mais quatro pessoas fizeram a compra de um pacote para o México ainda em setembro de 2021. Para ela e o marido, o gasto com a viagem ficou em R$ 4.300, sem contar os custos com passaporte e prováveis idas ao consulado para resolver a situação do visto impresso.
"Nós compramos o nosso pacote e fomos pegos de surpresa faltando um mês para a viagem, que seria no dia 6 de setembro. Estamos tentando fazer o cadastro para agendamento do visto e não estamos conseguindo. O cadastro não prossegue. A gente coloca os dados e não é dada continuidade. Tentamos contato com o Consulado e ninguém atende, e e-mail ninguém responde. Estamos sem saber o que fazer. Pelas informações que tenho, o site está em manutenção e só volta depois do dia 18", disse.
O que diz o Itamaraty
“O Itamaraty tem conhecimento da situação e mantém, desde o primeiro momento, interlocução frequente com o governo mexicano sobre o assunto. Ademais de gestões realizadas pelo MRE junto à Embaixada do México em Brasília, o Embaixador do Brasil no México também realizou gestões de alto nível junto às autoridades mexicanas competentes, ocasiões nas quais foram transmitidas a expectativa de que solução seja encontrada na maior brevidade possível, ainda que se tenha presente que decisões de caráter imigratório são atos soberanos de cada país.
À luz da recente decisão mexicana de restabelecer provisoriamente a exigência de visto impresso para brasileiros, e independente de outras medidas que possam ser adotadas pelo Brasil, o governo brasileiro solicitou à Embaixada do México em Brasília que, de modo a não causar prejuízos injustificados a cidadãos brasileiros, as autorizações eletrônicas emitidas para viagens até a entrada em vigor da exigência de visto físico para deslocamento de brasileiros àquele país (em 18/8) permaneçam válidas e sejam aceitas como documento de entrada e admissão no México. A decisão final sobre o tema, contudo, cabe ao governo mexicano.
O México informou que não precisam de visto mexicano os brasileiros que possuem um dos seguintes documentos:
a) Comprovante de residência permanente no Canadá, nos Estados Unidos, no Japão, no Reino Unido ou nos países do Espaço Schengen, assim como nos países membros da Aliança do Pacífico;
b) Visto válido e vigente do Canadá, dos Estados Unidos, do Japão e do Reino Unido”.
A reportagem também tenta contato com o serviço consular mexicano no Brasil. Esta publicação será atualizada quando houver resposta.
O que fazer a partir de agora?
Para solicitar o visto, os brasileiros deverão fazer um agendamento no site da SRE. Com o número do agendamento, será necessário ir ao consulado mexicano selecionado no ato do agendamento e apresentar a documentação solicitada. Os brasileiros também deverão cumprir os requisitos publicados nas páginas eletrônicas de qualquer uma das representações consulares mexicanas.
À Agência Brasil, o governo mexicano informou, em nota, que “essas ações buscam fortalecer a migração segura, ordenada e regular e erradicar as campanhas de desinformação que lucram com os migrantes”, afirmou.
Dispensas
Existem casos, no entanto, em que o visto físico não será exigido. São eles:
• Portadores de documentos que comprovem residência permanente no Canadá, nos Estados Unidos da América, no Japão, Reino Unido, na Irlanda e países do Espaço Schengen, bem como os países-membros da Aliança do Pacífico.
• Portadores de vistos válidos e atuais do Canadá, dos Estados Unidos da América, do Japão, Reino Unidoe da Irlanda do Norte ou qualquer um dos países que compõem o Espaço Schengen.
O Espaço Schengen é uma área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Compõem essa área a Áustria, Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.
Já a Aliança do Pacífico é composta por Chile, Colômbia, Costa Rica e Peru, além do México.
* Com informações da Agência Brasil
